Tese para a Licenciatura de Geografia do Desenvolvimento Regional

O Papel da Educação para o Desenvolvimento: o caso específico do
Comércio Justo em Portugal

Orientadora: Mestre Leonor Gandra
Discente: Henrique Tigo Mourato

Agradecimentos:


Esta tese não é só um trabalho e uma compilação de tudo aquilo que aprendi, aos logo deste quatro anos da Licenciatura de Geografia, por isso os meus agradecimentos estendem-se a todos aqueles que me ajudaram permitiram, facilitaram ou apoiaram de alguma forma a estes últimos 4 anos e a realização desta tese.
A Cooperativa Mó de Vida, que muito contribuiu para a realização desta tese por me ter facultado uma boa parte dos inquéritos realizados e que tive o maior prazer em analisar.
Entre as várias pessoas quero começar por agradecer à minha Orientadora, Prof.ª Dr.ª Leonor Gandra, cuja orientação só conheceu limites pelas minhas faltas.
Um agradecimento muito especial para uma pessoa também muito especial, a Dr.ª Sónia Barbosa, sem a qual não teria tido força para fazer esta tese.
Ao Dr. e Coronel Joaquim Evónio pelo seu apoio e ajuda.
Por fim, deixo aqui toda a minha gratidão aos meus Pais, por todos os apoios, por toda a felicidade que me proporcionaram, pelo que quero dedicar‑lhes esta tese, pois ela é uma vitória nossa…


INDICE
Introdução
Questões Metodológicas
Capítulo 1 – A Educação para o Desenvolvimento

1.1 – A Evolução da noção de Educação para o Desenvolvimento
1.2 – Os públicos e as formas de actuação de ED
1.3 – A Educação para o Desenvolvimento em Portugal
1.4 – Os Objectivos do Milénio e a Educação para o Desenvolvimento
1.5 – Algumas ONGD e seus projectos e objectivos

Capítulo 2 – O Comércio Justo

2.1 – O Comércio Internacional é injusto

2.2 – A Agenda de Doha
2.3 – O que se pretende com o Comércio Justo
2.4 – Como funciona o Comercio Justo
2.5 – Comercio Justo: O Caso Português
2.6 – O Caso específico da Cooperativa Mó de Vida
2.7 – Resultados dos inquéritos sobre a Mó de Vida

Conclusão

Bibliografia



Introdução

No senso comum, a Geografia é uma ciência que se ocupa apenas de mapas, nomes de países, rios e seus afluentes, lagos, oceanos e montanhas.
Contudo, e após quatro anos de licenciatura, verifiquei uma realidade bem diferente, visto que a Geografia é bem mais importante, pois ainda investiga os mais diversos aspectos físicos do planeta e cada vez mais se vem debruçando sobre questões ambientais e sociais, preocupando-se com a acção do homem no espaço que o rodeia e com as desigualdades espaciais, tema que me preocupa particularmente.
Tendo isto em consideração, encontrei nas Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) uma área em que poderei encontrar alguma realização pessoal, porque de facto estas organizações tornaram-se agentes conscientes, que lutam em prol de um Desenvolvimento mais justo e sustentado.
As organizações não-governamentais são associações da sociedade civil, sem fins lucrativos, que se distinguem do Estado e de outras organizações e instituições privadas porque pautam-se pela utilidade de uma acção solidária, orientada para os objectivos do desenvolvimento das comunidades onde desenvolvem e têm como princípios o respeito pelos Direitos Humanos e pelo Meio Ambiente.
O movimento das ONG é bastante díspar, estando a sua criação relacionada com diferentes circunstâncias, reflectindo diversas tradições e culturas. Tal como refere Ribeiro “As ONG são um produto da sociedade ocidental (nasceram na Europa e alastraram à América do Norte), criado nos fins do século XIX, para responder aos impulsos caritativos para com as vítimas de situações de calamidade, fossem elas de ordem natural ou social e permaneceu relativamente pouco activo até aos anos 40 (...) altura em que renasce e é estimulado a expandir-se” (1995:40).
De facto, foi com o final da IIª Guerra Mundial, que com o nascimento e evolução da cooperação internacional, estas organizações vieram a desempenhar um papel de relevo na cena internacional, através do desenvolvimento das suas 3 principais áreas de intervenção: a Acção Humanitária/Emergência; a Cooperação para o Desenvolvimento e a Educação para o Desenvolvimento.
Este trabalho visa mais particularmente explicar em que consiste e qual a importância da Educação para o Desenvolvimento na mudança de atitudes da opinião pública em geral, face às desigualdades crescentes da nossa sociedade? Sendo o tema bastante vasto como veremos adiante, tentámos focar sobre um caso mais específico que é o Comércio Justo.


QUESTÕES METODOLÓGICAS

Diversos constrangimentos levaram-nos a ter de realizar este trabalho num espaço de tempo demasiado curto, o que nos levou a ter de alterar o tema inicial do trabalho. No entanto, tal como aprendemos nas cadeiras sobre Desenvolvimento, os problemas têm de ser ultrapassados a partir dos contextos, e das oportunidades que se nos apresentam. Foi o que aqui fizemos.
Aproveitando um tema que, como já referi me interessa bastante e, por outro lado, a disponibilidade da Cooperativa Mó de Vida que durante o Inverno do ano corrente tinha idealizado e realizado um inquérito a 100 pessoas numa Cooperativa onde distribui produtos do Comércio Justo (mas sem ter tido a capacidade por não dispor de recursos humanos suficientes), de tratar os dados recolhidos, conseguimos a possibilidade de aceder a dados quantitativos, aos quais juntámos mais 30 inquéritos realizados no Seixal (no dia do Seixal sem carros), onde a Cooperativa está implantada, tendo portanto atingindo um universo de 130 inquiridos para o presente estudo, que consiste como já referimos, em entender qual a importância da ED para a mudança de atitudes e conscientização da opinião pública para diminuir as desigualdades mundiais, nomeadamente em termos comerciais.


Capítulo 1:
A Educação para o Desenvolvimento
1.1. A evolução da noção de Educação para o Desenvolvimento
Alguns termos são difíceis de explicar por palavras próprias, visto serem conceitos que existem há anos/décadas e, para além desse aspecto vão evoluindo conforme os contextos, neste sentido achei por bem utilizar os conceitos de outros autores para explicar o que é a Educação para o Desenvolvimento (ED).
Finalmente, e através do site oficial da Plataforma Portuguesa das ONGD (www.plataformaongd.pt), Portal para a Cooperação para o Desenvolvimento, Ajuda Humanitária e Educação para o Desenvolvimento, encontrei o que penso ser a melhor definição e explicação do que é a Educação para o Desenvolvimento: “É mais difícil defini-la do que contar como nasceu, porque tudo depende do que se entende por «educação» e por «desenvolvimento». As mudanças que se têm vindo a operar ao longo dos últimos decénios atingem todo este tipo de conceitos, renovando-lhes sucessivamente o significado. Assim continuará a ser, exigindo-nos um esforço permanente de conhecimento, reflexão, comunicação. E desse modo estaremos já em plena prática de ED”.
A ED surgiu no contexto dos processos de descolonização do pós-guerra e das campanhas humanitárias que se lhes seguiram. Nessa altura pensava-se o futuro da humanidade como uma linha ascendente guiada pela noção de progresso, compreendida como sinónimo de crescimento económico. Bastava uma ajuda dos países mais desenvolvidos para que os outros, recém descolonizados pudessem, no espaço de poucos anos, alcançar a riqueza, sinónimo de desenvolvimento.
Entre os países industrializados e os países ditos subdesenvolvidos criou‑se então o elo da Ajuda para o Desenvolvimento. Na Europa, que antes fora devastada pela guerra e agora em fase de reconstrução e enriquecimento, a lembrança do sofrimento, a culpabilidade pela colonização e os sentimentos religiosos de piedade pelos mais desprotegidos propiciaram o lançamento de acções junto das populações «ricas» com o objectivo de prestar auxílio aos «países pobres».
As Organizações Não-Governamentais (ONG) quiseram também participar neste movimento, em grande parte assegurado pelas Igrejas. O público europeu tornou-se então «alvo» de campanhas de sensibilização, desenvolvendo-se assim sentimentos de compaixão face às situações de pobreza e miséria que ocorriam noutros continentes, com o intuito de angariar recursos financeiros (fundos) e humanos (voluntários) necessários à concretização de projectos nesses lugares distantes.
Na década de 70-80, as lutas de libertação nacional e contra as ditaduras em várias partes do mundo, os novos movimentos sociais nos países industrializados, a crise petrolífera e a contribuição dos cientistas sociais mudaram entretanto o conceito e a prática da Educação para o Desenvolvimento. O acento passou a ser colocado nas relações de dependência entre «centro» e «periferia», exigindo-se uma nova ordem económica internacional mais justa. O chamado “Centro” (países ricos, do Norte) explora os recursos do Sul, denominado “Periférico” e torna este dependente (da ajuda financeira que cria a dívida externa; da ajuda tecnológica e técnica que envia milhares de cooperantes para os países do Sul; do comércio internacional, etc).
Começaram a surgir acções de denúncia, implicando a necessidade de educar a opinião pública do Norte para as questões de interdependência entre o Norte e o Sul, da solidariedade e da cooperação internacional. Já não se tratava somente de um simples atraso económico dos países “subdesenvolvidos” mas muitos outros aspectos entravam agora nas causas da progressão da miséria que, apesar da Ajuda Pública ao Desenvolvimento, continuava a alastrar. Disciplina autónoma da Cooperação para o Desenvolvimento, a ED tornou-se “um processo de sensibilização da opinião pública do Norte sobre os problemas do Sul, pretendendo educar o público para a necessidade de acompanhar e influenciar a definição e aplicação das políticas públicas e privadas, nacionais e internacionais, de cooperação para o desenvolvimento” (CIDAC, 2000).
Em 1974, a Assembleia Geral da UNESCO aprovou uma resolução na qual se diz que “Educação para o Desenvolvimento é a educação para a compreensão, a paz e a cooperação internacionais e a educação relativa aos direitos do homem e às liberdades fundamentais”.
A globalização e o estabelecimento de tendências económicas hegemónicas a nível mundial, o empobrecimento de uma parte cada vez mais importante da humanidade, tanto no Norte como no Sul, a revolução das tecnologias e, em particular, das comunicações, a queda do Muro de Berlim e o desaparecimento dos regimes ditos socialistas, a expansão de um «pensamento único» tornaram os desafios deste início de século ainda mais complexos. Vivem-se em simultâneo dimensões que anteriormente apareciam como contraditórias: a escala planetária e o nível do pequeno espaço e do indivíduo.
Aumentaram os problemas comuns a todos os homens e mulheres, independentemente dos locais concretos onde se encontram, cresceram as situações que apelam a soluções globais: o fosso crescente entre todos aqueles (países, regiões, cidadãos) que acumulam riquezas e bem-estar e aqueles que deles são privados; as migrações provocadas pela degradação económica e social e pela violência; a desordem ambiental; a proliferação e o tráfico de armas, o terrorismo, a violação sistemática dos direitos humanos, o tráfico de droga, etc.. Neste contexto nasce o conceito de Educação Global[1]. E a ED torna-se assim, um instrumento privilegiado de acção, tanto no Norte como no Sul, expondo essas gritantes desigualdades e as causas que lhes são inerentes, tentando apontar para caminhos alternativos para “Um outro mundo é possível”[2].
Em Novembro de 2001 o Conselho de Desenvolvimento da União Europeia aprovou uma resolução sobre a Educação para o Desenvolvimento em que afirma: “Considerando que, dada a interdependência global da nossa sociedade, a sensibilidade através da educação para o desenvolvimento e da informação contribui para reforçar o sentimento de solidariedade internacional e para criar um clima propício à emergência de uma sociedade intercultural na Europa; que essa mesma sensibilização contribui também para alterar os modos de vida, privilegiando um modelo de desenvolvimento sustentável para todos e, por último, para aumentar o apoio dos cidadãos à realização de esforços suplementares de financiamento público à cooperação para o desenvolvimento”
Resumindo, a Educação para o Desenvolvimento (ED) visa a mudança, a transformação do mundo em que vivemos. O seu horizonte inscreve-se na ideia da educação ao longo da vida, porque para mudar é preciso conhecer, compreender, escolher, tomar decisões, assumir compromissos, criar alianças, arriscar, reflectir, avaliar, recomeçar sempre, agora mais do que nunca porque tudo muda num instante.

COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

Reforço dos tecidos e dinâmicas sociais, bem como das instituições e quadros dos diversos países do Sul. Sensibilização da Opinião Pública em geral e de determinados públicos específicos dos países do Norte, sobre as desigualdades e os efeitos nefastos da Globalização Transferência de recursos (financeiros, humanos, técnicos, etc)
Campanhas de informação e de sensibilização
Melhoria sensível e duradoura das condições de vida das populações.

Formação e criação de condições para o desenvolvimento de sociedades mais equitativas
Participação na definição de políticas, através de políticas de lobbying e de advocacy
Fonte: Acetatos das aulas de CID da Profª Leonor Gandra

Tradicionalmente na dependência estreita do contexto em que nasceu, a Educação para o Desenvolvimento era vista como uma «sensibilização da opinião pública do Norte sobre os problemas dos países do Sul». Na actualidade, educar para o desenvolvimento é uma tarefa urgente em todas as sociedades, do Norte, como do Sul. Não há receitas de «como fazer», o conhecimento das pessoas, das situações, dos desafios que se colocam em cada espaço e em cada momento, as opções quanto aos objectivos que se querem alcançar constituem os pontos de partida essenciais.
As ligações privilegiadas serão aquelas que se podem estabelecer entre o individual e o colectivo, entre o local e o mundial, entre o passado e o futuro. Partir de nós próprios, do nosso ambiente, da nossa cultura e descobrir as conexões com as outras escalas e as outras culturas, para melhor compreendermos as raízes de muitos dos nossos problemas, para vermos com mais clareza que contribuições estaremos aptos a dar para a concretização das mudanças que preconizamos.


1.2. Os públicos e as formas de actuação da Educação para o Desenvolvimento

O eixo fundamental da Educação para o Desenvolvimento é a opinião pública, da qual todos fazemos parte. O objectivo é torná-la capaz de reflectir e de agir no sentido da alteração de situações que provocam desequilíbrios e injustiças a nível individual e colectivo.
Nas nossas sociedades verifica-se o reforço, sob diversas formas, da «sociedade civil». É uma realidade em mutação constante, que enfrenta múltiplos desafios e interrogações, quantas vezes sem resposta. Mas crescentemente, as mulheres e os homens de hoje parecem não querer permanecer inertes face ao seu próprio futuro e ao das gerações vindouras. Muitas vezes os jovens são vistos também como tendo maior predisposição para aceitar causas sociais e uma maior disponibilidade para se envolverem nelas. Embora muitos achem que os jovens actuais são apáticos, também se considera geralmente que as gerações mais novas sustentam novos valores, originando novos protestos políticos, nas questões ligadas à qualidade de vida e à redução do conflito de classes. Mudar mentalidades e atitudes é um imperativo. A ED está no centro deste debate e deste combate, pois a educação dos jovens e da sociedade não se faz somente nas escolas, embora estas sejam um veículo importante de informação e de conhecimento.
De sectores específicos que compõem a opinião pública, podem surgir a perspectiva crítica, a capacidade de reivindicação e os meios (lobbying e advocacia) para enfrentar os poderes, a fim de se estabelecer um diálogo implicando a mudança de decisões ou a tomada de novas decisões, sempre que necessário.
Um desses exemplos pode ser encontrado no DEEEP (Development Education Exchange in Europe Project) que se realizam desde 1997 no âmbito de Universidades de Verão. Esta foi organizada em 2003 pela Plataforma Portuguesa das ONGD (especificamente pelo Grupo de Educação para o Desenvolvimento), e o tema abordado foi “O Papel da Educação para o Desenvolvimento nas Escolas”.
Essa “Universidade de Verão” consistiu num curso de formação com a duração de uma semana para 120 representantes de ONG da União Europeia (Alemanha, Áustria Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Espanha, Suécia, Reino Unido), dos países em processo de adesão à União Europeia, e de alguns países do Sul.
Ao promover actividades de Educação para o Desenvolvimento no seio dos sistemas formais de educação, espera-se contribuir para a afirmação da Educação enquanto meio de construção de um mundo mais igualitário, mais justo e mais sustentável. Para isso é necessário repensar a formulação dos Currículos Oficiais de cada país de forma a que as abordagens educativas possam servir as novas necessidades das crianças e dos jovens do século XXI.
Esta Universidade de Verão pretendeu ainda contribuir para o desenvolvimento de “boas práticas” no que diz respeito à promoção da Educação para o Desenvolvimento (ED) no âmbito do sistema de educação formal (escolas) e teve por objectivos:
• Dar a conhecer e partilhar diferentes práticas nacionais referentes à articulação entre a Educação para o Desenvolvimento e o meio escolar;• Perceber e conceber a “escola” quer como um conceito em relação com a comunidade envolvente, quer enquanto agente da Educação para o Desenvolvimento;• Reflectir sobre a relação entre ONGD e Escolas (ou entre Educação Não‑Formal e Educação Formal) do ponto de vista institucional e no contexto da Educação para o Desenvolvimento;
• Conhecer, partilhar e comparar diversas práticas/experiências de Educação para o Desenvolvimento no contexto escolar, procurando definir possíveis enquadramentos conceptuais para uma futura e melhorada relação entre Educação para o Desenvolvimento e Educação Formal;
• Desenvolver conhecimentos e capacidades nos profissionais da Educação para o Desenvolvimento (sobretudo no contexto formal), delineando também possíveis estratégias de apoio nacionais e europeia;
• Fortalecer as redes de Educação para o Desenvolvimento na Europa através do encorajamento da cooperação e colaboração entre várias organizações presentes na Universidade de Verão;
• Produzir um documento de referência que reunisse as conclusões da Universidade de Verão e que ao mesmo tempo estimulasse a promoção de melhores práticas para construir um guia de implementação da Educação para o Desenvolvimento no meio escolar;
• Proporcionar um espaço de aprendizagens mútuas num contexto de trabalho intercultural;
• Fortalecer a Educação para o Desenvolvimento no país de acolhimento (Portugal) através do envolvimento de outras instituições interessadas e dedicadas à Educação para o Desenvolvimento.
Assim, escolas, sindicatos, grupos informais, associações de cidadãos de todo o tipo podem e devem ser promotores activos da ED. As Organizações Não‑Governamentais de Desenvolvimento (ONGD), por natureza mais directamente ligadas às questões do desenvolvimento e aos desafios concretos que elas colocam em vários continentes, têm potencialidades específicas para estabelecer elos e contribuir para a criação de sinergias neste domínio. Tanto mais que até agora, têm sido exclusivamente as ONG que veiculam e têm tornado operativa esta área de intervenção (com o apoio de cada vez mais de organizações governamentais supranacionais e até mesmo nacionais, verdade seja dita).

Estando em dúvida sobre quais as formas de intervenção da Educação para o Desenvolvimento que as ONG põem em prática, fiquei mais uma vez esclarecido, através da plataforma das ONGD:
Sensibilização: chama a atenção da população ou de grupos específicos para um dado problema, devendo-se passar o máximo de informação útil para o destinatário, tendo em conta, designadamente, a complexidade do problema, a capacidade de absorção da informação, a necessidade de estimular para a acção, a indicação de outras fontes informativas para aprofundar o tema.
Mobilização: acções de ED que têm por objectivo atraírem vários actores sociais e políticos, a opinião pública e a sociedade civil para a mudança de práticas e de políticas (exemplo da anulação da dívida a Moçambique por exemplo).
Formação: trata-se de dotar o destinatário de competências que lhe permitam posteriormente trabalhar uma determinada temática no âmbito da ED (há muitos projectos que dão formação a jornalistas, professores entre outros).
Produção de materiais pedagógicos: cruciais para darem a conhecer ou servir de apoio pedagógico aos professores nas escolas dos 1º, 2 e 3º ciclos, ou em sessões de formação, dotando o educador/formador de informação útil para a abordagem de temas complexos, de ferramentas de trabalho (fichas de actividade, jogos, pistas de reflexão) e de indicação de metodologias de trabalho.
Lobbying e advocacia: lobbying entendido como capacidade de um dado grupo, relacionado a um determinado tema, desenvolver actividades de pressão político-social, no curto e médio prazo, por meio de acções concretas concebidas para um período de tempo específico; advocacia entendida como capacidade de um dado grupo desenvolver actividades de pressão político‑social, no longo prazo, motivadas e estimuladas por uma causa, com o intuito de alterar as políticas nacionais ou internacionais.
No actual contexto de globalização aparecem ainda como fundamentais as alianças entre actores e iniciativas de países do Norte e de países do Sul, entre projectos e programas de Cooperação para o Desenvolvimento e de Educação para o Desenvolvimento. Por essa razão também, é cada vez mais frequente a criação de «parcerias» e de «Trabalho em rede», que aproximam e motivam para a acção, pessoas e organizações com preocupações e objectivos comuns. Aliás as chamadas ONG da “terceira geração” (Korten, 1987) partem precisamente da constatação que ao agirem isoladamente não poderão transformar mais do que alguns contextos pontuais, por isso deveriam posicionar-se mais como “agentes catalizadores” da dinâmica local, do que como “prestadores de serviços”, o que quer dizer, que o ideal seria as ONG criarem condições para dinamizar outros actores (e não controlar), o que implica uma grande capacidade institucional.
De facto, os países e as organizações estão cada vez mais dependentes uns dos outros e já não há possibilidade de se isolarem ou remeterem-se no seu ninho pois ninguém é imune ao efeito borboleta (mais conhecida pela teoria do caos). O fenómeno da globalização desenvolve-se a um ritmo cada vez mais intenso, sem que se tenham criado as condições para uma reflexão regular, objectivada, sistemática e cientifica, pois estrutura-se a partir de uma problemática central – a relação entre identidades (culturais) locais e a globalização – em torno da qual se pretendem organizar múltiplas reflexões.
Com o processo de globalização da sociedade civil, amplia-se consideravelmente a esfera pública, no sentido de modelagem de novos espaços de democratização dos processos de decisão e gestão. Uma análise da actuação dos diversos segmentos da sociedade (governos, sectores empresariais e sociedade civil organizada e até das ONG) permite aprofundar um dos aspectos mais relevantes na dinâmica da esfera pública e, por conseguinte, da Educação para o Desenvolvimento: a organização e mobilização de redes de educação para o desenvolvimento, como movimentos dinâmicos que procuram nos seus próprios locais de acção e até a nível planetário, na perspectiva de construir sociedades mais abertas aos seus projectos de ED (caso das campanhas de anulação da dívida externa; da luta contra o trabalho infantil, tráfico de órgãos humanos, nomeadamente de imigrantes, etc) e torná-los mais sustentáveis, credíveis e eficazes.
Existe a vontade política e técnica de fazer com que este processo de globalização, que se apresenta com uma grande contundência no mundo, se oriente pelos valores de um desenvolvimento humano, económico, social e cultural de carácter integral e do qual possam beneficiar as maiorias dos países e no seu interior, especialmente aqueles sectores que hoje estão marginalizados do justo benefício dos bens de que dispõe cada sociedade. A partir da perspectiva da ED, a opção consiste em defrontar e reconhecer a globalização, mas marcada pelos valores e acções da solidariedade e da irmandade como núcleos éticos essenciais do processo de desenvolvimento.
Pelo contrário, se a marca da globalização continuar a ser o predomínio da dimensão económica sem um contrapeso na justiça e na liberdade social, económica e cultural que deve imperar nas decisões dos povos e dos seus Governos, ela conduzirá ao aprofundamento, possivelmente a uma escala nunca antes vista, das diferenças no desenvolvimento entre os diversos países e entre os grupos de menores e maiores níveis de qualidade de vida em cada um deles. Como se disse na VIII Conferência Ibero-americana de Educação. (Declaração de Sintra, 1998): “O mundo dos países do Terceiro Milénio não poderá ser o mesmo de hoje, onde os 20% mais ricos recebem 86% das receitas totais do planeta, enquanto que os 20% mais pobres só alcançam 1,3% destas receitas, onde existem mais de 900 milhões de analfabetos e um número indeterminado em condições de analfabetismo funcional e 21% das crianças em idade escolar primária dos países em desenvolvimento (130 milhões) não vão à escola. Os recursos que neste momento se destinam à educação reflectem, nitidamente, essa distribuição desigual da riqueza mundial. Enquanto que os países desenvolvidos dedicam 1.211 dólares por habitante aos gastos públicos destinados à educação, na América Latina e nas Caraíbas essa quantia chega apenas a 153 dólares por habitante”.
Também os medias, embora possam ser um instrumento útil para promover a ED, o que se constata é que o domínio quase absoluto no mundo dos principais meios de comunicação é usado para divulgar uma cultura uniforme, caracterizada pela violência, racismo, sexismo e outros comportamentos de risco, que ignoram as tradições de cada país, a relevância dos seus construtores mais significativos e a sua própria história, introduzindo além disso padrões irracionais de consumo que levam à destruição do ambiente e acarretam o perigo, já real, do desaparecimento da própria espécie humana. Torna-se pois indispensável que a educação desenvolva uma consciência crítica sobre este fenómeno condicionante das percepções que as pessoas e os grupos sociais têm sobre a realidade, desenvolvendo competências de leitura e uma análise crítica dos meios de comunicação e informação.
Não há uns que educam e outros que são educados, o que se exige é uma atenção mútua e trocas permanentes. A esta nova etapa podemos começar a chamar «aprender para o desenvolvimento» (Guia das ONGD da Plataforma Portuguesa, 2005).


1.3. A Educação para o Desenvolvimento em Portugal
Em Portugal as ONGD só nasceram, oficialmente, após a revolução de 25 de Abril de 1974, que terminou com o Estado Novo. Com a devolução da liberdade e com a descolonização, surgiram as primeiras (sete) ONG portuguesas, mas o verdadeiro boom dá-se no virar dos anos 80.
Com a chegada dos anos 80, nasceram varias ONG em Portugal que, em Março de 1985, sentiram a necessidade de se organizarem, surgindo assim a primeira reunião da Plataforma Nacional, composta por 13 organizações, e em Outubro, também de 1985, foram eleitos os primeiros representantes das ONGD portuguesas para os órgãos europeus onde iriam ter representatividade, como membros efectivos, a partir de 1.º de Janeiro de 1986, data de adesão de Portugal à CEE, data a partir da qual as ONG puderam começar a receber financiamentos para os seus projectos de Cooperação e de ED.
Com a entrada de Portugal para a União Europeia e com o crescimento das ONG, foi criado, em 1994, um órgão governamental o Instituto da Cooperação Portuguesa (ICP). O ICP estava sob tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que assegurava o planeamento, a coordenação, o acompanhamento e a avaliação da política de cooperação para o desenvolvimento, como vertente integrada da política externa do Estado Português.
Em 1997, o Instituto da Cooperação Portuguesa (ICP) tinha inscritas cerca de 150 organizações, tendo sido então definidas linhas de orientação política de cooperação para o desenvolvimento com os seguintes objectivos:
- Promoção da melhoria das condições de vida das populações dos países em desenvolvimento e da consolidação da democracia e do Estado de Direito;
- Actuação, a nível da União Europeia, como agente de sensibilização para os problemas do continente africano, assumindo uma postura político;
- Político-diplomática de promoção e aprofundamento do diálogo euro-africano;
- Concessão de prioridade aos Estados africanos de língua portuguesa;
- Desenvolvimento de um bom relacionamento entre Portugal e esses Estados, na base de coordenação política e diplomática e aproveitando os laços de língua, de cultura e de confiança existentes.
Na década de 90, foi criada a Plataforma Nacional, que juntava 44 organizações, sendo o processo de admissão feito com base em critérios estabelecidos internamente, mas as actividades de cooperação para o desenvolvimento eram bem mais numerosos do que os de ED e a viabilização das ONGD continuava a depender maioritariamente dos co-financiamentos da União Europeia e, em menor escala, dos apoios do Governo, organismos públicos, Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia e/ou de campanhas de fundos.
A perspectiva actual indica uma preocupação acentuada por parte do Estado, de delinear objectivos e apoios financeiros para promover mais acções de ED, tendo para o efeito o Instituto da Cooperação Portuguesa (ICP) encomendado ao CIDAC em 2001, um estudo sobre a identificação de uma proposta de estratégia para apoio à Educação para o Desenvolvimento para 5 anos (2002-2006), na qual foi apresentada a seguinte definição de trabalho: “A Educação para o Desenvolvimento visa consciencializar a opinião pública para as questões da solidariedade e da interdependência das regiões do mundo e, em particular, para a realidade económica, política, social e cultural dos países do Sul geopolítico. Neste sentido, a ED visa capacitar vários segmentos da opinião pública para uma melhor análise da informação e das políticas locais, nacionais e internacionais, ligadas aos desequilíbrios mundiais, com vista a permitir mudanças dos comportamentos socais individuais e/ou grupos e elaborar propostas de acção, norteadas por preocupações de sustentabilidade dos processos de desenvolvimento. A Educação para o Desenvolvimento promove o direito de todas as pessoas, e de todos os povos, a participar e contribuir para o desenvolvimento económico, social, político e cultural.”
Desde 2003 o IPAD tornou-se no instrumento central da política oficial de Cooperação para o Desenvolvimento, tendo como principais atribuições melhorar a intervenção portuguesa e assegurar-lhe um maior relevo no âmbito da Cooperação, no cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo Estado Português, que globalmente se enquadram no âmbito dos Objectivos do Milénio.

1.4. Os Objectivos do Milénio e a Educação para o Desenvolvimento
Na "Cimeira do Milénio" da ONU, que teve lugar em Setembro de 2000, estando presentes os 189 Estados-membros da Assembleia Geral das Nações Unidas, assinaram, em conjunto, a Declaração do Milénio, que veio lançar um processo decisivo da cooperação global no século XXI.
Nela foi dado um enorme impulso às questões do Desenvolvimento, com a identificação dos desafios centrais enfrentados pela Humanidade no limiar do novo milénio, e com a aprovação dos denominados “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)” pela comunidade internacional, a serem atingidos num prazo de 25 anos.
Foram fixados oito ODM específicos, a serem atingidos até 2015. Estes podem ser resumidos da seguinte forma:

1 Reduzir para metade a pobreza extrema e a fome;
2 Alcançar o ensino primário universal;
3 Promover a igualdade entre os sexos;
4 Reduzir em dois terços a mortalidade infantil;
5 Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna;
6 Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças graves;
7 Garantir a sustentabilidade ambiental;
8 Criar uma parceria mundial para o desenvolvimento.

Muitas ONG adoptaram estes objectivos como seus próprios até 2015, conduzindo as suas estratégias dentro da sua área e em consonância com os ODM:
1.º Objectivo: Erradicar a pobreza extrema e a fome
- Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a proporção de população cujo rendimento é inferior a um dólar por dia;
- Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a proporção de população afectada pela fome.

2.º Objectivo: Atingir o ensino primário universal
- Garantir que até 2005 todas as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo de ensino primário.

3.º Objectivo: Promover a igualdade de género e a capacitação das mulheres
- Eliminar a disparidade de género no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino, num prazo máximo, até 2015.

4.º Objectivo: Reduzir a mortalidade infantil
- Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade de crianças com menos de 5 anos.

5.º Objectivo: Melhorar a saúde materna
- Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna.

6.º Objectivo: Combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças
- Até 2015, parar e começar a inverter a propagação do HIV/SIDA;
- Até 2015, parar e começar a inverter a tendência actual da incidência da malária e de outras doenças graves.

7.º Objectivo: Garantir a sustentabilidade ambiental.
- Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e inverter a actual tendência para a perda de recursos ambientais;
- Reduzir para metade, até 2015, a percentagem de população sem acesso permanente a água potável;
- Até 2020, melhorar significativamente a vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados.

8.º Objectivo: Criar uma parceria global para o desenvolvimento
- Continuar a desenvolver um sistema comercial e financeiro multilateral aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório;
- Satisfazer as necessidades especiais dos Países Menos Avançados;
- Satisfazer as necessidades especiais dos países sem litoral e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento;
-Tratar de forma integrada o problema da dívida dos países em desenvolvimento, através de medidas nacionais e internacionais, de forma a tornar a sua dívida sustentável a longo prazo;
- Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e aplicar estratégias que proporcionem aos jovens trabalho condigno e produtivo;
- Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis, aos países em desenvolvimento:
- Em cooperação com o sector privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial das tecnologias de informação e comunicação.

À Declaração do Milénio, sucedeu-se um conjunto de conferências internacionais, nomeadamente a Conferência sobre o Financiamento do Desenvolvimento que teve lugar, em Março de 2002, em Monterrey.
O chamado “Consenso de Monterrey” veio, por um lado, reafirmar o empenho da comunidade doadora e dos países beneficiários da ajuda na procura de fontes de financiamento inovadoras e alternativas, na criação de um novo espírito de parceria e de um novo conceito de cooperação para o desenvolvimento, assentando numa abordagem holística – colocando a tónica na inter-relação entre o comércio, o financiamento e o desenvolvimento. Significou, por outro lado, a renovação da vontade política da comunidade de doadores relativamente aos ODM, com especial destaque para a erradicação da pobreza.
A UE que é, no seu conjunto, responsável por mais de 50% da APD mundial, afirmou-se como um “parceiro-chave” deste processo, tendo contribuído activamente para o decurso de acções resultante da Conferência sobre o Financiamento do Desenvolvimento.
A Cimeira Mundial do Desenvolvimento Sustentável, realizada em Joanesburgo, em Setembro de 2002, veio, finalmente, fornecer um impulso fundamental ao estabelecimento das Parcerias (entre países do Norte e países do Sul e entre os sectores público e privado), fechando, assim, um triângulo do qual faz parte também a Conferência de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Portugal tem participado e acompanhado toda esta discussão nas várias instâncias internacionais, com fortes implicações para a cooperação para o desenvolvimento e para a educação para o desenvolvimento, tal como comprovam as fichas que a seguir se apresentam e que correspondem aos projectos de ED das ONG portuguesas financiadas pelo IPAD:



1.5 - Algumas ONGD e os seus projectos e objectivos

ORGANIZAÇÃO PROJECTO E OBJECTIVOS

ACEP
www.acep.pt

Associação para a Cooperação Entre os Povos – Aquando da constituição, foi definido como objecto da sua intervenção o combate à exclusão social e ao racismo, pela promoção de uma real integração das minorias africanas na sociedade portuguesa, implicando um apoio ao reforço das organizações próprias daquelas comunidades e uma acção de sensibilização junto de sectores diversos da sociedade portuguesa. A partir de 1997, foi construída uma nova etapa, direccionada para a construção de parcerias com organizações dos países de origem daqueles imigrantes – maioritariamente dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. A ACEP procura arriscar novas abordagens da acção de desenvolvimento e dos modelos operacionais que a deverão servir e contribuir para a cooperação interna ao movimento associativo. Quer, ainda, aceitar o desafio de se construir quotidianamente com uma cultura democrática, aberta às realidades e às propostas de outros, flexível e eficiente, à medida das necessidades de uma intervenção que articule a investigação, as acções de desenvolvimento e o debate.

CIC
www.cicportugal.pt

Cooperação, Intercâmbio e Cultura – Promover acções de cooperação e desenvolvimento humanitário. É vocacionada para a Ajuda Humanitária e para a Cooperação Internacional, numa óptica de Intercâmbio e de Desenvolvimento Integrado e sustentável. Esta Associação tem trabalhado essencialmente nas áreas da saúde, educação e saneamento básico. Todavia está atenta a acções noutros domínios dependendo apenas das especialidades dos seus sócios e proponentes, bem como das necessidades efectivas dos países receptores. As populações de risco são os idosos, mulheres, crianças e refugiados de guerra ou vítimas de catástrofes naturais constituem os principais destinatários das nossas acções. Os países alvos têm sido, principalmente, os PALOP, Brasil, Timor e Portugal. Contudo, a Ajuda Humanitária da CIC – Portugal não tem qualquer limitação geográfica, dirigindo-se onde quer que seja solicitada desde que para tal disponha de meios materiais e humanos

CIDAC
www.cidac.pt

Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral – Promove a solidariedade entre os povos como parte integrante de uma cidadania activa num contexto de progressivas interdependências mundiais. Consideram-se formas de participação privilegiadas as acções de Cooperação para o Desenvolvimento e de Educação para o Desenvolvimento, assim como outras acções potenciadoras do desenvolvimento sustentado de pessoas e comunidades. Tem como eixos centrais da sua intervenção a Cooperação para o Desenvolvimento e a Educação para o Desenvolvimento, numa visão integrada das implicações e das sinergias mútuas que devem ser incentivadas, o CIDAC identificou quatro temáticas-chave nas quais se empenha prioritariamente, significativas tanto a Norte como a Sul: Comércio e Desenvolvimento, Migrações e Desenvolvimento, Cooperação para o Desenvolvimento e Educação para o Desenvolvimento (nos dois últimos casos consideradas justamente enquanto temáticas e não na sua vertente operacional).
Um exemplo recente é o de um projecto, co-financiado pela Comissão Europeia, que tem como objectivo a realização de uma investigação de fundo, na Guiné-Bissau e na Europa, que possa contribuir para o estabelecimento de relações comerciais sustentáveis, ao abrigo dos princípios do Comércio Justo, numa perspectiva de combate à pobreza e de promoção de boas práticas aos níveis social e ambiental.
O CIDAC concebeu um Programa de Formação no quadro das temáticas da Educação para o Desenvolvimento, organizando acções sob vários formatos, assim como também disponibiliza Cursos de Formação em Língua Portuguesa e em Língua Tetum (uma das duas Línguas Oficiais de Timor-Leste), destinados a agentes de desenvolvimento, técnicos e diplomatas de várias proveniências que se preparam para viver e trabalhar nos Países de Língua Oficial Portuguesa.
A grande aposta para os próximos anos centra-se num projecto de longo alcance, o "Fórum CIDAC", no qual se cruzam todas as vertentes de intervenção, ao serviço da Cooperação para o Desenvolvimento e da Educação para o Desenvolvimento: a documentação e informação, a formação, o apoio a uma diversidade de actores do desenvolvimento, a promoção do intercâmbio e do debate entre pessoas, organizações e experiências.


Cores do Globo
http://coresdoglobo.org/

Associação para a Promoção do Comércio Justo – A disponibilização e comercialização de produtos não agressivos para o ambiente e provenientes de cooperativas de produtores, que trabalham segundo os princípios do comércio justo constitui o objectivo principal de acção da Cores do Globo. Este objectivo enquadra-se num propósito mais vasto: consciencializar os consumidores para a iniquidade das relações comerciais internacionais, através da produção de materiais de divulgação e a promoção de acções de sensibilização. Acredita-se que a oferta de uma via de consumo responsável e alternativo é indispensável para este esforço de consciencialização e acção sobre as lógicas do comércio global.
Estabelece um sistema mais equitativo, regulado e transparente de trocas comerciais, que permite hoje a milhões de pessoas nos países do Sul viver em condições dignas e ter condições efectivas de desenvolvimento. Este movimento baseia-se na ideia de que África, a América do Sul e a Ásia não precisam de caridade. Precisam de justiça e de respeito.
Em 2002 abriu, junto à Paróquia do Campo Grande, o "Quiosque do Mundo", primeiro posto de venda de produtos comércio justo em Lisboa.
A Cores do Globo tem também desenvolvido um trabalho de divulgação, sensibilização e formação, no sentido de aumentar a reflexão em torno das questões da cidadania e consumo responsável ou das desigualdades económicas e sociais. Neste ponto, destaque para as acções realizadas em escolas e faculdades e que procuram combinar momentos de comercialização (com um peso simbólico) com momentos de debate e informação.

IMVF
www.im-valle-flor.pt

Instituto Marquês de Valle Flor – O seu objectivo principal é a realização de Programas de Ajuda Humanitária, de Educação e de Cooperação para o Desenvolvimento económico, cultural e social, bem como a realização de estudos científicos nos vários domínios, assim como atribuição de prémios.
Desde a sua fundação, o Instituto tem vindo a desenvolver projectos e outras iniciativas nos países de língua portuguesa, estando desde o ano 2000 presente em todos eles. Tem como objectivos de médio prazo continuar a implementar projectos de Cooperação e Educação para o Desenvolvimento, consolidando a sua presença nos Países de Língua Portuguesa e diversificar a sua área de actuação.

INDE
www.inde.pt

Intercooperação e Desenvolvimento – Os objectivos são contribuir para que as pessoas, as comunidades, e as instituições e/ou as associações que estas pessoas e comunidades constituem possam reforçar as capacidades de decidir do seu modo de vida, possam garantir condições materiais de uma vida com dignidade, que lhe sejam garantidos os direitos fundamentais à democracia, à educação, à cultura, à influência nas transformações sociais, enfim, à participação nas diferentes esferas de actividade e no exercício de uma cidadania activa. Organiza e concretiza a solidariedade para com os que dela precisam: comunidades excluídas ou marginalizadas, vitimas de discriminação, vitimas das consequências dos conflitos, vitimas de processos de organização social e económica que não tomam em conta os seus direitos. Privilegia o campo das políticas sociais para a implementação de projectos de intervenção directa junto das comunidades. Em Portugal, em Timor ou na Guiné-Bissau, nos arredores da cidade ou no mundo rural: é no terreno que se desenvolvem os projectos da INDE. O desenvolvimento local, a luta contra a exclusão, a comunicação para o desenvolvimento são temas que se cruzam nestes projectos, sempre em parcerias com actores locais, privados ou públicos. A separação "projectos nacionais e "projectos internacionais" facilita a consulta, mas não faz justiça às trocas e aos intercâmbios sempre presentes na filosofia e nas acções destes projectos.


OIKOS
www.oikos.pt

Cooperação e Desenvolvimento – A missão da é: «Promover a cooperação e a solidariedade para o desenvolvimento humano e sustentável das regiões e países mais desfavorecidos.». Orienta a sua acção em torno de cinco eixos estratégicos, representando outros tantos direitos humanos fundamentais, de modo a contribuir para a redução da pobreza e para o desenvolvimento humano e sustentável: Direito a meios de sobrevivência sustentáveis; Direito aos serviços sociais básicos; Direito à vida e à segurança; Direito à participação: cidadania política e social; Direito à identidade própria: Equidade, Género e Minorias étnicas (Eixo transversal). Como contraponto a estes direitos humanos económicos e sociais, promove, principalmente através das acções de educação para o desenvolvimento, o dever ao exercício da responsabilidade e à globalização da solidariedade.
A acção da OIKOS em Portugal e nos Países em Vias de Desenvolvimento, particularmente na África Lusófona e na América Latina, materializa-se em: Programas e Projectos de Cooperação Internacional como o desenvolvimento em comunidades mais pobres e com menor capacidade ou condições para a vida associativa; Ajuda de emergência e prevenção de catástrofes, sempre que as comunidades das regiões e países com as quais trabalhamos, sejam afectadas por catástrofes naturais ou provocadas pelo homem, que coloquem em risco as suas estratégias de sobrevivência. A Educação para o Desenvolvimento e Mobilização Social tem Programas e Projectos de “Educação para o Desenvolvimento”, particularmente em Portugal e na Europa, entendida como um processo de consciencialização da opinião pública, que conduza a um empenhamento social e ajude a superar as assimetrias que são simultaneamente causa e efeito do subdesenvolvimento e da pobreza. Acções e campanhas de mobilização social, dirigidas aos poderes públicos ou, quaisquer outros poderes estabelecidos a nível local, nacional ou global, com o objectivo de influenciar e orientar a sua acção em favor do desenvolvimento humano e sustentável. Habitualmente, as acções de mobilização social são efectuadas em parceria com outros actores sociais, articulados em redes locais, nacionais ou internacionais.

OIKOS
www.oikos.pt

Finança Ética para o Desenvolvimento – É baseado na ideia de que o dinheiro pode ser investido de forma socialmente consciente e responsável, i.e., promovendo o desenvolvimento sustentável da economia local, regional, nacional e global. Tem como ponto de referência a pessoa humana e não o capital, a ideia e não o património, a remuneração justa do investimento e não a especulação. Os produtos financeiros éticos são fundos de garantia, empréstimos, poupanças e investimentos que se destacam dos tradicionais porque oferecem aos investidores uma oportunidade real de contribuírem activamente para o bem-estar humano. Ao criar instrumentos financeiros alternativos (…) a finança ética pode ter um impacto positivo na vida das pessoas, sobretudo daquelas que muitas vezes são excluídas do acesso ao crédito na banca tradicional.
É um instrumento crucial para a promoção do desenvolvimento sustentável nos países do Sul. Neste contexto, onde o acesso ao crédito é normalmente difícil, não só pela escassez mas também pela impossibilidade de apresentação de garantias bancárias exigidas pelas instituições financeiras tradicionais, as actividades económicas locais acabam por ser afectadas negativamente. Em consequência, muitos daqueles que poderiam ser potenciais empreendedores nos países do Sul ao serem excluídos do sistema produtivo, acabam por se revelarem impotentes para quebrar o ciclo de pobreza em que vivem. A finança ética pode afirmar-se pois como um mecanismo de fortalecimento (“empowerment”) das comunidades mais desfavorecidas.
Tem como principais objectivos promover junto da opinião pública portuguesa as potencialidades da Finança Ética para o desenvolvimento local e para a luta contra a pobreza em países do Sul; defender a adopção oficial de um quadro legal junto do Governo e da classe política que apoie a criação e desenvolvimento de instituições e instrumentos financeiros éticos a nível local, regional e nacional; intermediar a criação de uma plataforma de cooperação entre entidades oficiais, instituições financeiras, empresas, ONG e outros actores sociais, individuais e colectivos, que apoie a implementação e consolidação de um sistema financeiro ético.
O grupo alvo do projecto em Portugal, Espanha e Itália, são cidadãos/investidores privados (poupança privada), jornalistas, opinion makers, doadores, representantes dos Governos, autoridades locais, Membros dos parlamentos (nacionais e Europeu), ONGD, outras Organizações do Sector Social e Cooperativo, bancos e instituições de crédito alternativo, empresas.


Associação para o Desenvolvimento –
URBAfrica
http://www.plataformaongd.pt/site2/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=107&sid=16

Organização não Governamental para a Cooperação e Desenvolvimento Urbano – tem como objectivos a promoção do desenvolvimento e cooperação das cidades em países em desenvolvimento, prioritariamente de Língua Portuguesa e em especial do Continente Africano, através do intercâmbio cultural, científico e tecnológico e pela sua criação de oportunidades económicas, educacionais, sociais e de convívio, tendo em vista a educação, o progresso e o bem estar dos povos. Para a concretização destes objectivos a Urb-África deverá promover: Acções de Formação Profissional; projectos de investigação e informação; Concepção e execução de projectos de infra-estruturas urbanas de pequeno e médio porte; Concepção e execução de projectos nas áreas da saúde e educação; Concepção e execução de projectos de índole social, cultural, científica, económica e ambiental; Projectos de ajuda e assistência médica e humanitária; Medidas de Ajuda de Emergência às populações carenciadas; Acções de recuperação de património histórico; Promoção de encontros e actividades que visem o intercâmbio de conhecimentos e a sensibilização da opinião pública internacional para os problemas em causa.
Estes objectivos deverão ser concretizados no âmbito do reforço da observância dos princípios de justiça internacional, do respeito pelos Direitos Humanos Fundamentais e do incremento da Paz.


Capítulo 2:
O COMERCIO JUSTO E A ED
2.1. O Comércio Internacional é injusto
Podemos definir sinteticamente o comércio internacional como sendo uma troca de bens, serviços e capitais cujo "princípio – base” é o de conseguir uma boa margem de lucro.
Segundo a lógica do liberalismo, uma maior troca de bens e serviços deveria levar a uma situação de bem-estar para todos os habitantes do planeta; na realidade, conduz à injustiça e a violações dos direitos humanos.
O comércio injusto implica, para os países menos desenvolvidos, uma perda de 500.000,000.000 dólares por ano, uma importância dez vezes superior ao dinheiro que tais países recebem do Ocidente como financiamentos via cooperação para o desenvolvimento ou sob outras formas de ajuda.
Como podemos ler no Relatório do Desenvolvimento Humano 2005 “é essencial uma melhor cooperação multilateral no comércio para que a comunidade internacional alcance os Objectivos de Desenvolvimento do Milé­nio (ODM) e os objectivos mais amplos do desen­volvimento. As regras do comércio internacional e as políticas comerciais nacionais precisam de ser alinhadas com um compromisso para a redução da pobreza. O ponto de partida deveria ser o reconhe­cimento de que uma maior abertura de comércio, tal como o crescimento económico, não é um fim em si mesmo: é um meio de expandir as capacidades humanas. Indicadores de maior abertura - como crescimento das exportações e rácios do comércio para o PIB crescentes - são importantes, mas não são substitutos do desenvolvimento humano”.
O comércio está no cerne da interdependência que une os países. Essa interdependência tem contri­buído para alguns progressos visíveis do desenvolvi­mento humano, permitindo que milhões de pessoas fujam à pobreza e partilhem a prosperidade gerada pela globalização. Todavia, muitos milhões têm fi­cado para trás. Os custos e benefícios do comércio têm sido desigualmente distribuídos entre e dentro dos países, perpetuando um padrão de globalização que cria prosperidade para alguns, no meio da pobreza maciça e desigualdade crescente para outros.
As regras do jogo estão no centro do problema. Os países desenvolvidos raramente perdem uma oportunidade de salientar as virtudes dos mercados abertos, dos terrenos nivelados e do comércio livre, especialmente nas suas prescrições para os países po­bres. Todavia, os mesmos governos mantêm um con­junto formidável de barreiras proteccionistas contra os países em desenvolvimento.
Também gastam mi­lhares de milhões de dólares em subsídios agrícolas. Estas políticas enviesam os benefícios da globalização a favor dos países ricos, ao mesmo tempo que negam a milhões de pessoas dos países em desenvolvimento uma oportunidade de partilharem os benefícios do comércio. Hipocrisia e padrões duplos não são bases fortes para um sistema multilateral baseado em re­gras e ligado ao desenvolvimento humano.


2. 2 - A Agenda de Doha

Para melhor percebermos a Agenda Doha temos de regressar no tempo até 14 de Novembro de 2001, aos então 142 membros da (OMC) que concluíram a Quarta Conferência Ministerial com a decisão de lançarem uma nova ronda de negociações comerciais mundiais.
Sob a designação de "Agenda de Doha para o Desenvolvimento», esta nova ronda teve por objectivo uma maior libera­lização das trocas comerciais e a revisão das normas comerciais.
Subjacente à Agenda de Doha para o Desenvolvimento estava o compromisso dos membros da OMC[3] de ajudarem os países em desenvolvimento a bene­ficiar plenamente das suas futuras decisões. As negociações iriam durar três anos, devendo ser encerradas em Janeiro de 2005.
A UE considerava que esta nova ronda tinha sido lançada no momento certo, pois:
• O ritmo da globalização estava a acelerar e os seus efeitos positivos deveriam beneficiar tanto os países desenvolvidos corno os países em desenvolvimento.
• Para tal, era ne­cessário maximizar as oportu­nidades comerciais, ao mesmo tempo que se estabelecia um enquadramento regulamentar que fomentasse a previsibilidade, a estabilidade e a transparência;
• A opinião pública estava cada vez mais sensibilizada para as questões de carácter global, como o ambiente, o investimento, a concorrência, a defesa dos con­sumidores ou a saúde e a segurança públicas.
• A comuni­dade comercial mundial estava a ter em melhor conta estas preocupações da opinião pública.
Acontece que se essas negociações foram consideradas como uma oportunidade para alterar as regras do jogo, até agora, não houve registo de qualquer mudança a favor dos mais pobres.
Cumprir a promessa de uma agenda ou ronda de desenvol­vimento não resolverá todos os problemas de desen­volvimento humano levantados pelo comércio inter­nacional. Mesmo as melhores regras não vencerão as desvantagens sistemáticas ligadas ao rendimento baixo, à pobreza e às desigualdades na educação e saúde. Nem enfrentarão as desigualdades estrutu­rais dentro dos países, que impedem os pobres de obter uma parte justa da prosperidade gerada pelo comércio. Porém, falhar no alinhamento das regras de comércio multilateral com o compromisso do de­senvolvimento humano terá graves consequências. No imediato, minará as perspectivas de aceleração do progresso no sentido dos ODM.


2.3 – O que se pretende com o Comércio Justo?

O Comércio justo é uma abordagem alternativa ao comércio internacional. É uma parce­ria na troca que visa o desenvolvimento sustentado dos produtores desfavorecidos e excluídos do comércio internacional. Os meios utilizados para o conseguir são a melhoria das condições de co­mercialização, a sensibilização e a promoção de campanhas de informação.
Os objectivos do Comércio Justo são (FINE, 1999):

1. Elevar o nível de bem-estar e as condições de vida dos produtores, melhorando o acesso ao mercado, fortalecendo as organizações dos produtores, pagando um preço mais elevado e estabelecendo relações comerciais duradouras.
2. Promover oportunidades de desenvolvimento para os produtores desfavorecidos, - especialmente mulheres e povos indígenas, e proteger as crianças da exploração no decurso do processo produtivo.
3. Sensibilizar os consumidores para os efeitos negativos do comércio internacional sobre os produtores, por forma a poderem exercer o seu poder de compra de forma consciente.
4. Estabelecer exemplos de relações de parceria comercial baseadas no diálogo, na transparência e no respeito mútuo.
5. Realizar campanhas de sensibilização sobre a necessidade de alterar as regras e a prática do comércio internacional convencional.
6. Proteger os direitos humanos promovendo a justiça social, as boas praticas ambien­tais e a segurança económica.

Esta definição destaca que o Comércio Justo, para além de não ser uma ajuda/esmola, não é apenas uma forma de comercializa­ção, mas também uma forma de desenvolver com ganhos para ambos os extremos da cadeia do comér­cio internacional - o produtor e o consumidor.

2.4. Como funciona o Comércio Justo?

Os contactos com os produtores são contínuos e duradouros para poder garantir a planificação e a activação de programas de ajuda ao desenvolvimento. Os pequenos produtores podem assim resolver a sua situação económica e planificar o seu próprio desenvolvimento económico, social e profissional.
Cada produto tem urna ficha que conta a sua história e explica, aos consumidores como se chegou ao preço final do produto: a transparência é uma das principais características do Comércio Justo.
As mercadorias devem ser produzidas dentro do maior respeito pelo ambiente e pela saúde dos seres humanos; são pagas antecipadamente para poder permitir aos produtores comprar as matérias-primas necessárias à própria produção sem se endividarem.
Os produtos importados na base destes critérios são vendidos em toda a Europa através de uma rede de lojas especializadas, as "Lojas do Mundo", onde se pode encontrar chá, café, cacau, açúcar, mel, especiarias, chocolate, arroz, feijão, sumos, anéis, colares, objectos em madeira e pedra, roupa, instrumentos musicais, mochilas, bolas de futebol e muitos outros produtos realizados por centenas de cooperativas de mais de três dezenas de países da Ásia, da África e da América Latina.
Na relação com camponeses e produtores:
• É garantido um salário justo pelo seu trabalho
• Os produtores devem aplicar uma parte dos seus lucros na satisfação das necessidades básicas das suas comu­nidades: educação, saúde, formação profissional, etc;
• São estabelecidas relações comerciais de longo prazo, pagando-se parte dos produtos antecipadamente; estas condições permitem às comunidades planear o seu desenvolvimento;
• Evita-se a exploração infantil.
Promove-se:
- A participação na tomada de decisões e o funcionamen­to democrático
- A igualdade entre mulheres e homens
- A protecção do meio ambiente

2.5. - Comércio Justo: o Caso Português

Embora praticado em vários países europeus desde os anos 60, o Comércio Justo só começou a organizar-se a um nível internacional no decorrer dos anos 80 e 90.
Em Portugal só no final da década de noventa se começou a falar desta rede alternativa ao comércio convencional, aliada a uma ideia de consumo responsável.
O CIDAC foi a primeira ONGD em Portugal a lançar a temática do Comércio Justo. De facto, em 1998 apoiou um seminário no âmbito da Manifesta (Feira do Desenvolvimento Local que se realiza de 2 em 2 anos num local diferente do país), realizada em Amarante, factor que, a juntar à experiência no Serviço de Voluntariado Europeu, terá estimulado um grupo de jovens associados do Aventura Marão Clube para o projecto de abrir uma loja de Comercio Justo em Portugal: a 21 de Agosto de 1999 nascia assim a primeira loja de Comércio Justo em Amarante.
Nos anos seguintes formaram-se associações e cooperativas em vários pontos do país, sendo 2001 e um ano de grande expansão. Uma rede portuguesa de Comércio Justo vai tomando forma, não se querendo limitar somente à vertente comercial, mas visando promover também acções de formação e de sensibilização em escolas, feiras e exposições.
Desde aí, centenas de eventos de carácter informativo e didáctico foram promovidos por todo o país, tendo o projecto sofrido tal expansão que, em Dezembro de 2001, nasceu a ideia de uma Coordenação Nacional de Comércio Justo (CPCJ). Objectivo: concertar esforços tendo em vista a promoção do Comércio Justo a nível nacional (coisa que ainda hoje não conseguiram concretizar).
A CPCJ foi oficialmente constituída em Abril de 2002, agregando as organizações de norte a sul do país, desde associações juvenis a cooperativas de consumo. O Dia Mundial do Comercio Justo - 4 de Maio 2002 - foi pela primeira vez festejado em Portugal com uma campanha mediática concertada pela CPCJ. Ao mesmo tempo a Cores do Globo abre o primeiro ponto de venda em Lisboa, o Quiosque do Mundo no Campo Grande, e a Planeta Sul lança a loja virtual. No final do ano, mais duas lojas do mundo alargam a possibilidade dos consumidores portugueses comprarem artesanato e produtos alimentares produzidos em condições dignas no Sul do Planeta: são as lojas de da Reviravolta, no Porto, e da Terra Justa, em Peniche. 2003 é um ano grande para o Comércio Justo em Portugal: a Alternativa abre mais uma loja em Barcelos. O Dia Mundial do Comercio Justo é festejado a 17 de Maio de 2003 pelos membros da CPCJ e marca a abertura de mais uma loja em Almada, pela Mó de Vida. A ARCA abre o Quiosque de Comércio Justo em Faro.
Há uma participação conjunta no primeiro Fórum Social Português no início de Junho – com oficinas, stands e a Pausa Justa. Nos dias 28 e 29 de Junho realiza-se a primeira Festa Nacional de Comércio Justo – com o apoio da Junta de Freguesia da Quinta do Anjo/Câmara Municipal de Palmela. E a Comissão instaladora da CPCJ prepara a primeira assembleia-geral constituinte, reunindo-se a dezena de organizações membros em Amarante, no final do ano.


2.6. O caso específico da Cooperativa Mó de Vida

É uma Cooperativa de Consumo. Organização laica e apartidária que procura contribuir para a criação de uma consciência crítica ao modelo de desenvolvimento vigente. Que princípios defende? Os verdadeiros valores do cooperativismo, que assentam na associação de pessoas para a criação de uma propriedade comum e democraticamente gerida. A organização cooperativa defende os princípios de equidade e solidariedade. A sua equipa foi fundada por sete membros em Abril de 2002.
Com formação académica na área do Turismo, todos os seus membros fundadores exercem ou exerceram funções neste sector, hoje mais alargada a outros cooperantes, e composta por amigos e voluntários, com as mais variadas capacidades e competências.
A Mó de Vida tem como actividades principais:
- Loja do Mundo
- Turismo Ético e Solidário
- Formação de voluntários nas áreas do Comércio Justo e do Turismo Ético e Solidário
- Projectos de sensibilização junto às escolas "Sementes Solidárias" e "Sei Consumir Posso Mudar"
-Bancas Itinerantes
- Participação/realização de colóquios, encontros e outros eventos junto ao meio cooperativo, cultural, etc…
- Pausa Justa (coffee breaks)
- Actividades de Animação Cultural Solidária
- Divulgação e apoio às Campanhas nacionais e internacionais realizadas no âmbito da CPCJ (Coordenação Portuguesa do Comércio Justo), da qual a Mó de Vida é membro fundador.

Quisemos saber mais sobre esta organização e sobretudo, perceber até que ponto as acções de Educação para o Desenvolvimento levadas a cabo pela Mó de Vida alteram ou não as percepções que os consumidores têm do Comércio internacional.

2.7. Resultados dos inquéritos sobre a Mó de Vida

Foram realizados 130 inquéritos (100 por uma voluntária da Mó e 30 por nós próprios), em que o público-alvo não tinha qualquer característica padrão. O principal objectivo da aplicação deste inquérito consistiu em “testar” o conhecimento dos indivíduos sobre a Cooperativa Mó de Vida e sobre este tipo de comércio específico.
Começou por se analisar o sexo dos indivíduos:

Masculino
Feminino
39
91


Esta predominância de um determinado sexo não foi propositada, terá ocorrido devido, talvez, a uma maior predisposição para responder, ou porque ainda serão as senhoras a irem mais frequentemente às compras.


Até aos 15 = 2
15-25 = 2
25-35 = 17
35-45 = 30
45-55 = 35
55-65 = 15
Mais de 65 = 15



Como se pode verificar através do gráfico, a percentagem maior de inquiridos encontra-se na faixa etária dos 35-45 (26%), todavia não se encontra muito distante da faixa etária dos 25-35 com 23%.
Outro dos elementos estudados foi o nível de escolaridade.

Primário = 17
Preparatório = 17
Secundário = 66
Superior = 28
Outras = 2


O ensino secundário destaca-se dos restantes níveis de ensino. Isto fica a dever-se ao facto de em 1975, com a Constituição, ter sido alterado o sistema de ensino em Portugal. O antigo 2º ano do liceu equivaleu-se ao actual 9º ano do secundário. Outro factor, bem mais recente, é o facto de o ensino obrigatório estar fixado, também, no 9º ano.


A esta pergunta pode-se denotar, sem qualquer tipo de dúvidas, a discrepância de valores. Apenas 21 dos 130 inquiridos responderam afirmativamente.

SIM 55
NÃO 75


O “não” continua a sobrepor-se, o que significa que 58% dos inquiridos nunca tinham ouvido falar de Comércio Justo. Todos aqueles que responderam negativamente a esta variável, foram obrigados a interromper as respostas ao inquérito.
A partir deste momento, passou-se a utilizar apenas um universo de 55 indivíduos.


Dos 55 inquiridos, 23 souberam da existência do CJ através da imprensa quer local, quer nacional que tem relatado pontualmente estas experiências, embora nem sempre com grande precisão. Também a ida ás lojas da especialidade têm um peso significativo. No que diz respeito à categoria “Outros” esta está ligada a conversas entre amigos em que se divulga este projecto.


O conhecimento do CJ está a ser cada vez mais divulgado com o passar dos anos, pois só isto justifica que 27 dos inquiridos só tenham noção da sua existência há menos de um ano.
Todavia, o facto de saber o que é, e que existe, não leva as pessoas a visitar as lojas especializadas, nomeadamente as lojas da Mó, isto significando que as compras se fazem essencialmente durante a presença da Mó em feiras ou exposições.


A esta pergunta foi pedido que respondessem aos três factores mais importantes. É indiscutível que as pessoas preferem este tipo de produtos devido à sua qualidade e não porque este é um acto mais solidário.


Podemos confirmar que os inquiridos não são compradores assíduos destes produtos.
O gráfico abaixo dá-nos uma ideia do tipo de produtos que mais se compram. Nos produtos alimentares destaca-se a aquisição de chás e cafés.


Aqui temos um ponto em que das 34 pessoas que responderam “sim”, indicaram, também, que gostariam de os ver à venda em supermercados ou grandes superfícies, de modo a poderem estar mais perto de todo o tipo de consumidores.


Para saberem mais sobre todos os assuntos que digam respeito a estas entidades, a maioria dos inquiridos preferem ler em placares ou panfletos em detrimento da global “Internet”.

De modo a realizar uma análise mais pormenorizada, foram cruzados alguns elementos, considerados fundamentais à investigação.
Existe uma relativa equidade nas faixas etárias dos 25 aos 35, com 12 indivíduos, dos 35 aos 45 e dos 45 aos 55, com 11.
Nas perguntas destinadas ao conhecimento do Mó de Vida, dos 21 indivíduos que responderam “Sim”, 15 são mulheres e 6 são homens.
Detecta-se que a pessoa mais nova a responder ao inquérito e que conhece o Mó de Vida tem 27 anos e a mais velha tem 64. O maior número de pessoas regista-se na faixa etária dos 35 aos 45 anos.
Desta mesma amostra pode-se constatar, também, o seu nível de escolaridade. Pelo que, 3 têm apenas o ensino primário, 1 o preparatório, 11 o secundário e 6 detêm um grau superior. É, então, o ensino secundário encontra maior frequência. Dos 11 indivíduos apurados, 7 são do sexo feminino e 4 do masculino.
No que diz respeito ao Comércio Justo, verificou-se que dos 55 que responderam afirmativamente à pergunta do conhecimento, 32 são mulheres e 23 são homens. Tal como na análise anterior, o inquirido mais novo tem 16 anos e o mais velho 75.
Em relação às habilitações literárias, 7 têm o ensino primário, 3 o preparatório, 29 o secundário e 16 o ensino superior. Tal como no anterior, também é no ensino secundário que se registam mais indivíduos, sendo estes, 14 do sexo feminino e 15 do masculino. Esta é a única variável em que o sexo masculino se sobrepõe.
Não foram realizadas mais correlações devido ao facto do universo de análise ter ficado reduzido a apenas 42% (como se pode verificar no gráfico supra apresentado) com o desconhecimento do que era o Comércio Justo. Para os restantes 58% o inquérito terminou naquela variável.

CONCLUSÃO

O Papel da Educação para o Desenvolvimento: o caso específico do Comércio Justo em Portugal foi esta a minha pergunta de partida nesta tese, assim sendo fiquei a conhecer melhor a Educação para o Desenvolvimento e a intervenção nesta área em Portugal e tem sido mais temática, ou seja, conceito e prática e não tem andado de mãos dadas.
No caso do Comercio Justo o caminho a percorrer é ainda muito grande e, em particular, que é necessário um sério reforço das capacidades organizacionais dos produtores, no quadro dos princípios do Comércio Justo. A partir da Carta de Recomendações para o desenvolvimento de iniciativas de Comércio Justo, instrumentos que serão formalmente apresentados e difundidos em várias ocasiões e meios.
Após conversas tidas com elementos da Cooperativa Mó de Vida, para a realização desta tese descobri que eles aplicam o Comércio Justo, de modo a criar, experimentar e consolidar um produto que implique directamente as comunidades locais e contribua decisivamente para o seu desenvolvimento, criando assim uma Educação para o Desenvolvimento.
A consolidação da paz e a prevenção dos conflitos, a integração progressiva de todas as economias na economia mundial, mediante políticas económicas sustentadas que tenham na devida conta os aspectos sociais e ambientais, a igualdade entre homens e mulheres e o reforço da capacidade de todos os agentes, públicos e privados tudo isto são aspectos que as ONGD atravessam todos os dias, para conseguirem fazer uma melhor Educação para o Desenvolvimento (ED).
A redução da pobreza, quanto a mim é uma das principais directrizes das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD), embora pressuponha múltiplas abordagens e deva ter em conta tanto os constrangimentos como as oportunidades de cada país, não dispensa, antes conjectura, uma política orientada para o reforço e o aprofundamento da democracia.
O Comercio Justo rejeita o trabalho infantil e apresenta-se como uma alternativa ao comércio convencional, regendo-se sobretudo por objectivos éticos. O Comércio Justo procura contribuir para melhorar as condições de vida e bem-estar dos produtores, melhorando o seu acesso ao mercado, reforçando as organizações de produtores, pagando um preço melhor e garantindo continuidade na relação comercial.
Pretende ainda aumentar a consciencialização entre os consumidores relativamente aos efeitos negativos do comércio internacional convencional nos produtores pobres dos países subdesenvolvidos e ainda promover as boas práticas ambientais e a segurança económica nos países do hemisfério Sul.
As lojas Comércio Justo vendem um leque amplo de produtos que vão desde o artesanato até aos bens alimentares, passando pela bijutaria, têxteis, cestaria, cerâmica ou instrumentos musicais tradicionais de todo o mundo.
Por outro lado a Educação para o Desenvolvimento visa consciencializar a opinião pública para as questões da solidariedade e da interdependência das regiões do mundo e, em particular, para a realidade económica, política, social e cultural dos países do Sul geopolítico, é muito importante não esquecer o papel dos Media e dos Jovens nestes pontos.
A ED é um processo dinâmico, interactivo e participativo sendo que hoje esse trabalho está bastante facilitado devido a globalização é um dos processos de aprofundamento da integração económica, social, cultural, espacial e de barramento dos meios de transporte e comunicação dos países do mundo no final do século XX e dos século XXI.
As ONG’s têm o seu trabalho para a ED um pouco mais facilitado através das “redes” de globalização. O fenómeno da globalização desenvolve-se a um ritmo cada vez mais intenso, sem que se tenham criado as condições para uma reflexão regular, objectivada, sistemática e cientificamente, pois estrutura-se a partir de uma problemática central – a relação entre identidades (culturais) locais e a globalização – em torno da qual se pretendem organizar múltiplas reflexões.
Torna-se indispensável que para a Educação para o Desenvolvimento cresça se desenvolva uma consciência crítica sobre este fenómeno condicionante das percepções que as pessoas e os grupos sociais têm sobre a realidade, desenvolvendo competências de leitura e uma análise crítica dos meios de comunicação e informação.
Através desta tese conclui que em Portugal apenas uma percentagem muito reduzida da população tem conhecimento de qual Papel da Educação para o Desenvolvimento e do Comércio Justo.
Acredito que ainda existe um longo caminho a percorrer para uma verdadeira sensibilização quer para as ONGD quer para Educação para o Desenvolvimento e para o Comercio Justo



BIBLIOGRAFIA
- CIDAC – A cor das Solidariedades, pela justiça e equidade nas relações internacionais 30 anos do cidac; 2004; Lisboa
- KRIER, Jean-Marie; “Comercio Justo na Europa 2001”; 2001; Lisboa
- MOREIRA, Sandrina Berthault “Ajuda Pública ao Desenvolvimento e Crescimento Económico"; 2005; Lisboa
- PENERIM, Celina “Suplemento do JL, N.º 817, Ano XXI”; 23 de Janeiro de 2002; JL; Lisboa
-“Polis – Enciclopédia Verbo – da Sociedade e do Estado”; 3 volume; 1985; verbo; Lisboa
- Relatório do Desenvolvimento Humano 2005
- Objectivos de Desenvolvimento do Milénio – Relatório de Portugal – 2004; Lisboa
- União Europeia; “Uma globalização benéfica para todos”, A União Europeia e o Comercio Justo. 2001; EU.

Sites:

www.acep.pt
www.cicportugal.pt
www.cidac.pt
http://coresdoglobo.org/
www.im-valle-flor.pt
www.inde.pt
www.oikos.pt
www.plataformaongd.pt/site2/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=107&sid=16
www.ipad.mne.gov.pt/
www.plataformaongd.pt/site2/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?tpl=home




[1] A Educação Global, conceito promovido pelo Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, converge com o de Educação para o Desenvolvimento ao nível dos conteúdos abordados e metodologias utilizadas. No entanto é mais abrangente: adiciona às preocupações típicas da ED as temáticas abordadas na educação ambiental, educação para a paz, educação para os direitos humanos, educação para a cidadania, etc.
[2] Slogan do movimento alter-globalização, que não se contenta só em criticar a globalização, mas também em propor alternativas.
[3] OMC _ Organização Mundial do Comércio

Poema de Jorge Trabulo Marques

POEMA DE JORGE TRABULO MARQUES

PARA UMA OBRA DE HENRIQUE TIGO

É uma ternura! Simples, mas muito belo!

O azul celeste da blusa, com que ali a retractas,
Aconchegando o seu menino querido!,

é qualquer coisa que nos comove, nos emociona!...

e nos transporta-a sim! - ao abençoado colo materno! A

os braços da nossa abençoada Mãe!.

Que este dia -agora que já és mais crescido!

(oh, que tristeza, que pena! eu já não tenho a minha Mãe!..),

mas tu, que ainda a tens,

e aos seus olhos tens a alegria de que ainda a retractas,

oxalá, para ela tenha sido a memória mais viva e mais bela,

de um filho muito querido!!

Com muita amizade
Jorge Trabulo Marques

O Comunismo

Comunismo

Agora que estamos em Setembro e voltasse a falar na Festa do Avante acho importante tentar explicar o que é o comunismo.

A palavra comunismo foi usada pela primeira vez na imprensa em 1827, quando Robert Owen se referiu a socialistas e comunistas. Segundo ele, estes consideravam o capital comum mais benéfico do que o capital privado. As palavras socialismo e comunismo foram usadas como sinónimos durante todo o século XIX. A definição do termo comunismo é dada após a Revolução russa, no início do século XX, pois Vladimir Lenin entendia que o termo socialismo já estava desgastado e deturpado. Por sua teoria, o comunismo só seria atingido depois de uma fase de transição pelo socialismo, onde haveria ainda uma hierarquia de governo.
O Comunismo tem origem no Socialismo Científico que foi desenvolvido no século XIX por Karl Marx e Friedrich Engels. Recebe também, por motivos óbvios, a denominação de Socialismo Marxista.

Ele rompe com o Socialismo Utópico por apresentar uma análise crítica da realidade política e económica, da evolução da história, das sociedades e do capitalismo. Marx e Engels enaltecem os utópicos pelo seu pioneirismo, porém defendem uma acção mais prática e directa contra o capitalismo através da organização da revolucionária classe proletária. Para a formulação de suas teorias Marx sofreu influência de Hegel e dos socialistas utópicos.

Segundo Marx a infra-estrutura, modo como tratava a base económica da sociedade, determina a super estrutura que é dividida em ideológica (ideias políticas, religiosas, morais, filosóficas) e política (Estado, polícia, exército, leis, tribunais). Portanto a visão que temos do mundo e a nossa psicologia são o reflexo da base económica de nossa sociedade.

As ideias que surgiram ao longo da história se explicam pelas sociedades nas quais seus mentores estava inseridos. Elas são oriundas das necessidades das classes sociais daquele tempo.

O comunismo é uma luta de classes sendo A história do homem é a história da luta de classes. Para Marx a evolução histórica se dá pelo antagonismo irreconciliável entre as classes sociais de cada sociedade. Foi assim na escravista (senhores de escravos - escravos), na feudalista (senhores feudais - servos) e assim é na capitalista (burguesia - proletariado). Entre as classes de cada sociedade há uma luta constante por interesses opostos, eclodindo em guerras civis declaradas ou não.

Na sociedade capitalista, a qual Marx e Engels analisaram mais intrinsecamente, a divisão social decorreu da apropriação dos meios de produção por um grupo de pessoas (burgueses) e outro grupo expropriado possuindo apenas seu corpo e capacidade de trabalho (proletários). Estes são, portanto, obrigados a trabalhar para o burguês.
Os trabalhadores são economicamente explorados e os patrões obtêm o lucro através da mais-valia.

A principal característica do modelo de sociedade comunal proposto nas obras de Marx e Engels é a da abolição da propriedade privada, e a consequente orientação da economia de forma planeada, embora algumas vertentes do socialismo e do comunismo, identificadas como anarquistas, defendam um socialismo baseado na abolição do estado. Tornam-se mais visíveis as diferenças entre estes grupos quando se sabe que a primeira Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) terminou como resultado da cisão entre Marxistas (que acreditavam na necessidade de tomar o poder do Estado para realizar a Revolução) e Bakuninistas (que acreditavam que não haveria Revolução a menos que o Estado fosse abolido em simultâneo com o capitalismo).

A teoria que dá base à construção do comunismo tem como ponto de partida a sociedade capitalista, onde, de acordo com a ideologia comunista, impera a propriedade privada dos meios de produção, e imprime a todas as esferas da vida a marca do individualismo e da extracção da mais-valia, sendo esta a fonte maior da exploração dos trabalhadores pela classe dominante e a consequente desigualdade de classes, na concepção marxista.

Marx considerava que somente o proletariado, denominação para os trabalhadores que produzem mais-valia, principalmente os da grande indústria, poderia, por uma luta política consciente e consequente de seu papel, derrubar o capitalismo, não para constituir um Estado para si, mas para acabar com as classes sociais e derrubar o Estado como instrumento político de existência das classes.

O comunismo desenvolveu-se a partir dos escritos de Robert Owen, Charles Fourier e Saint-Simon. Robert Owen foi o primeiro autor a considerar que o valor de uma mercadoria deve ser medido pelo trabalho a ela incorporado, e não pelo valor em dinheiro que lhe é atribuído. Charles Fourier foi o primeiro a defender a abolição do capitalismo e sua substituição por uma sociedade baseada no comunismo. E o Conde de Saint-Simon defendeu que a nova sociedade deveria ser planejada para atender o bem-estar dos pobres. Todos estes autores, entretanto, propunham a mudança social através da criação de comunidades rurais auto-suficientes por voluntários. Estes autores não consideraram que a sociedade estaria dividida em classes sociais com interesses antagónicos.

Em 1840, Pierre-Joseph Proudhon publica seu livro O Que é a Propriedade? Onde, baseando-se em informações históricas, jurídicas e económicas, procura demonstrar que toda a propriedade tem em sua raiz um acto de roubo. Proudhon ataca o conceito de renda, o qual compreende como sendo o direito de exigir algo a troco de nada. E pela primeira vez, identifica uma parcela da população como produtores de riqueza (os trabalhadores) e uma outra como os usurpadores dessa riqueza (os proprietários). Conclui que a propriedade é impossível, e só pode existir como uma ficção jurídica imposta pela força, através do Estado. Proudhon então conclui que os cidadãos só estarão livres da imposição da propriedade numa sociedade onde o Estado não exista, e se assume anarquista. Renan diferente de seus precursores, Proudhon desprezou a religião e procurou basear sua análise económica apenas em factos e lógica.

E acreditou que a mudança através da violência representaria apenas uma mudança de governo, nada modificando nas relações sociais. Estas, portanto teriam que ser reformadas gradativamente, pelos próprios cidadãos. Além disso, identificou parte do mecanismo pelo qual as contradições do capitalismo se intensificavam. Em Sistema de Contradições Económicas ou Filosofia da Miséria (1846), Proudhon afirma que depois de ter provocado o consumo de mercadorias pela abundância de produtos, a sociedade estimula a escassez pelo baixo nível dos salários, uma ideia que se popularizaria com o nome de "crise de superprodução-subconsumo".

Karl Marx foi o responsável pela análise económica e histórica mais detalhada da evolução das relações económicas entre as classes sociais. Marx procurou demonstrar a dinâmica económica que levou a sociedade, partindo do comunismo primitivo, até a concentração cada vez mais acentuada do capital e o aparecimento da classe operária. Esta, ao mesmo tempo seria filha do capitalismo, e a fonte de sua futura ruína. Marx diferenciou-se dos seus precursores por explicar a evolução da sociedade em termos puramente económicos, e referir-se à acumulação do capital através da mais-valia de forma mais clara que seus antecessores.

Marx considerava, ao contrário de muitos dos seus contemporâneos e de muitos críticos actuais, o comunismo um "movimento real" e não um "ideal" ou "modelo de sociedade" produzido por intelectuais. Este movimento real, para Marx, manifestava-se no movimento operário. Inicialmente ele propôs que a classe operária fizesse um processo de estatização dos meios de produção ao derrubar o poder da burguesia, para depois haver a supressão total do Estado. Após a experiência da Comuna de Paris, ele revê esta posição e passa a defender a abolição do Estado e o "auto governo dos produtores associados".

No entanto, também diferentemente dos outros autores, Marx acreditava que a sociedade era regida por leis económicas que eram alheias à vontade humana. Para ele, tanto as mudanças passadas, quanto à Revolução socialista que poria fim ao capitalismo, eram necessidades históricas que fatalmente aconteceriam.

Após ter travado contacto com Proudhon e descrito sua obra de forma lisonjeira em “A Sagrada Família” (1845), Marx passa a criticá-lo em Miséria da Filosofia (1847). O embate se intensifica na AIT contra Bakunin, outro anarquista, e leva a associação ao seu fim. O principal ponto de discordância era que, para Proudhon e Bakunin, a Revolução só seria possível com a abolição imediata do Estado. Já Marx acreditava que o Estado poderia ser instrumental no processo revolucionário. Os anarquistas também rejeitavam a autoridade, e Marx não. Após o fim da AIT, os adeptos de Proudhon e Bakunin passam a chamar-se comunistas libertários para se diferenciar dos marxistas, que permanecem usando a denominação de comunistas. A partir daí, essas duas correntes do comunismo se separaram e seguiram trajectórias independentes.
Depois de Marx, surgiram duas concepções diferenciadas de comunismo:

A concepção bolchevista ou leninista (nas suas diversas correntes) que compreendia que o comunismo fosse precedido por um período de transição chamado socialismo, no qual haveria a estatização dos meios de produção, permaneceria existindo a lei do valor e o uso do dinheiro, entre outras características do capitalismo. Este período de transição desembocaria, pelos menos teoricamente, na extinção gradual do Estado e da demais característica do capitalismo, constituindo assim o comunismo. As obras que desenvolvem esta tese são os escritos de Lenine após a revolução bolchevique, o livro de Joseph Stálin "Problemas Económicos na União Soviética" e em vários escritos posteriores dos seguidores desta corrente, tanto na Rússia quanto no resto do mundo.

A concepção conselhista, por sua vez, retomava Marx e concebia o comunismo como um modo de produção que substituía o capitalismo, abolindo o Estado, a lei do valor, etc., imediatamente, através da autogestão dos conselhos operários. Assim, esta corrente questionava a ideia de um período de transição, colocando-a como sendo contra-revolucionária e produto de um projecto semi-burguês no interior do movimento operário. As principais obras que expressam este ponto de vista são: "Princípios Fundamentais do Modo de Produção e Distribuição Comunista", do Grupo Comunista Internacionalista da Holanda e "Os Conselhos Operários" de Anton Pannekoek, e vários outras obras posteriores que desenvolveram estas teses até os dias de hoje, assumindo o nome contemporâneo de autogestão.

E hoje com o fim da URSS e o Muro de Berlim/ Muro da Vergonha, os partidos comunistas mundiais estão a passar por uma fase negra da sua história e acredito que em breve podem mesmo deixar de existir, não sendo comunista não quero deixar de salientar a importância do Comunismo no Século XX a nível mundial e até no caso Português.

Como nos diz José Mário Branco numa das sua músicas: (…) Foi um sonho bom que acabou (…).

D. Afonso Henriques

D. Afonso Henriques e a sua herança

D. Afonso Henriques foi o primeiro rei de Portugal.

Era filho do conde D. Henrique e da infanta D. Teresa e terá nascido em Coimbra e foi, possivelmente, criado em Guimarães onde viveu até 1128.

Tomou, em 1120, uma posição política oposta à de D. Teresa (que apoiava o partido dos Travas), sob a direcção do arcebispo de Braga. Este forçado a emigrar leva consigo o infante que em 1122 se arma cavaleiro. Restabelecida a paz, voltam ao condado. Entretanto novos incidentes provocam a invasão do condado portucalense por D. Afonso VII, que, em 1127, cerca Guimarães onde se encontrava D. Afonso Henriques.

Sendo-lhe prometida a lealdade deste, D. Afonso VII desiste de conquistar a cidade. Mas alguns meses depois, em 1128, as tropas de D. Teresa defrontam-se com as de D. Afonso Henriques tendo estas saído vitoriosas – o que consagrou a autoridade de D. Afonso Henriques no território portucalense, levando-o a assumir o governo do condado. Pouca gente sabe. Mas, graças à esperteza política de Afonso Henriques, Portugal é a primeira nação europeia a se estabelecer como Estado independente.

Antes do ano 1200, Portugal já é Portugal. Com direito, inclusive, a língua própria: o galaico-português.

Estadista, raposa política, vitorioso, implacável, espertíssimo: Afonso constrói uma história rocambolesca. Tudo que pode manipular a seu favor, manipula sem escrúpulos.

Inicia a trajectória de vitórias fundando um reino. Para tanto, manda a mãe embora sem sequer dizer adeus. Naquele tempo, porém, ninguém analisa a possibilidade de Portugal ser consequência de um Complexo de Édipo mal resolvido.

Casado com a discreta Mafalda de Sabóia - com quem tem sete filhos, entre eles, o herdeiro Sancho –, Afonso Henriques abençoa quatro bastardos. Um documento de 1184, descortina o inesperado pai carinhoso. Quando uma de suas filhas legítimas casa com o conde de Flandres, Afonso Henriques não titubeia. Para alegrar a noiva, enche vários navios com o que existe de mais fino. As naus saem do porto de Lisboa abarrotadas de vestidos bordado a ouro, jóias preciosas, sedas, mais ouro, mais jóias, tudo que pudesse alegrar a menina alegre, filha de pai poderoso.

Ao herdeiro, Sancho I, Afonso Henriques deixa a única recomendação geopolítica: a construção de uma ponte entre o norte e o sul do país para não se perder a unificação que ele custara fazer e manter. Pena que não existam registros se Sancho obedeceu, ou não, às ordens paternas.

Afonso Henriques, o pai da pátria portuguesa, morre no dia 6 de Dezembro de 1185, em Coimbra, mesma cidade onde nasceu. Seu corpo é enterrado no Mosteiro de Santa Cruz.

Agora 821 anos após a sua morte um grupo de Cientistas querem reconstituir o perfil biológico.
Pois coexistem várias especulações sobre a estatura de D. Afonso Henriques. Teria ele 1 metro e 60 cm ou 1metro e 70 cm, como refere o historiador José Hermano Saraiva?
Ou 1 metro e 80 cm, como nos diz o historiador A. H. Oliveira Marques?
Ou teria dois metros, como aparece nalguns relatos históricos, principalmente os relatos feitos durante o Estado Novo?

Que faziam dele um gigante muito forte e muito alto porque a sua espada era pesadíssima.

O certo é que a descrição física de D. Afonso Henriques que perdurou até hoje é a de um homem grande e forte, como se lê na biografia de Diogo Freitas do Amaral, a única, até ao momento, dedicada especificamente a D. Afonso Henriques.

Fisicamente, era um homem alto e forte, com uma saúde de ferro: governou Portugal durante 57 anos, dos quais 45 com o título de rei. Foi o mais longo reinado ou mandato governativo, até hoje, na história de Portugal, em monarquia ou em república.

Mas esta imagem não surgiu do nada. A cerimónia da primeira transladação teve duas descrições. No século XVII, tanto o frei Timóteo dos Mártires como o frei Nicolau de Santa Maria relataram-na em crónicas, como nos relata o Historiador José Mattoso.

Timóteo dos Mártires diz que D. Afonso Henriques tinha dez palmos de altura - seria alto, com dois metros. Nicolau de Santa Maria fez uma descrição mais dramática: "Diz que D. Manuel sentou o corpo de D. Afonso Henriques num trono, com a espada na mão. As pessoas beijavam a mão ao cadáver. Os cronistas da época eram fantasistas", relata Mattoso.

Também a idade certa que tinha ao morrer é uma questão. Sabe-se que foi em Dezembro de 1185, em Coimbra, só que não se sabe o ano em que nasceu, embora 1109 seja o mais provável, o que situaria a morte aos 76 anos, no entanto, no túmulo manuelino, o epitáfio diz que morreu com 91 anos.

Com todas estás questões/dúvidas pretende-se através de um pequeno orifício no túmulo de D. Afonso Henriques, na igreja do Mosteiro de Santa Cruz, em Coimbra, introduzir um aparelho médico, um endoscópio, para espreitar lá para dentro.

Assim pretende-se analisar o que resta de D. Afonso Henriques, o seu esqueleto, pode dar-nos informações inéditas. Os ossos guardam episódios da vida que, devidamente decifrados, se tornam fontes documentais insubstituíveis.

Para tal, os ossos e outros restos mortais, como cabelos ou unhas, se os houver ainda, vão ser submetidos a uma bateria de estudos, como a datação por radiocarbono, a tomografia axial computorizada (TAC) e análises químicas e toxicológicas.

Também tentará obter-se ADN, para traçar o perfil genético do rei. Medições dos ossos, baseando-se no estudo de certos ossos, talvez possa obter uma estimativa do grupo etário onde se incluía D. Afonso Henriques, para determinar a estatura do rei, e a observação à lupa, para detectar marcas de patologias, são outras coisas a fazer.

Mas quanto a mim isto irá abrir ainda mais dúvidas e mais questões, será que andamos à séculos a sermos enganados? Como iremos ver a história a partir do momento em que tivermos estas respostas? Será que não irá ficar ainda mais em causa a Dinastia Portuguesa? Valerá a pena?
Como nos diz Fernando Pessoa: “Valeu a pena? Tudo vale a penaSe a alma não é pequena”.
Espero sinceramente que a História e a Cultura Portuguesa fiquem mais ricas com estas descobertas.

Nem 8 nem 80

Nem 8 nem 80

Antes de começar devo confessar que nunca fui grande adepto de futebol, mas como “homem das artes” também nunca vi os futebolistas/treinadores adeptos de exposições de pintura entre outras actividades culturais.
Não deixo contudo de estar satisfeito pelas vitórias de Portugal neste Mundial e de sentir algum orgulho de ser Português!
Mas daí a esquecer-me dos problemas que temos no nosso Pais e de deixar que ter respeito pelo nosso maior símbolo, a Bandeira Nacional…
Tive conhecimento que nas lojas chinesas já existe roupa interior com a bandeira Nacional, haverá maior falta de respeito pela nossa pátria?
O nosso Governo deve estar muito feliz com a história do mundial, pois deixou de haver greves, nunca mais ninguém questionou o governo sobre nada, nas televisões deixou de haver problemas e o nosso Povo esqueceu-se dos problemas, já ninguém fala que:
- Temos o país da Europa com maior índice de abandono escolar, e analfabetismo;
- Que em Portugal, existem milhares de pessoas a passar fome e que enviamos apoio alimentar a outros países e que esquecemos o nosso;
- Existem milhares de dirigentes das milhentas Fundações, que deviam estar a fazer alguma coisa útil, para o nosso pais em vez de só estarem a receber o ordenado;
- Que cada vez temos mais Centros Comerciais e cada vez menos Centros de Saúde, Hospitais, Escolas, Universidades e Infantários;
- Os alunos dos diversos graus de ensino, passarem de ano por terem tido notas para isso que muitos não saibam nem ler nem escrever muito menos saber o que foi o 25 de Abril de 1974, o Estado Novo, Salazarismo, quem foram o Capitão Salgueiro Maia, Prof. Agostinho da Silva, Dr. Raul Rego, Prof. Vitorino Nemésio, Fernando Pessoa e muitos, muitos outros;
- É pena que não exista Nenhum ministro, nenhum professor, nenhum jornalista que não diga: tênhamos ou póssamos e há três anos atrás…
- O povo esquece que devem ensinar as suas crianças a respeitar os Professores, e que todos os professores devem ser competentes;
- Esquecemos que as nossas televisões transformam os Incêndios de Verão em grandes espectáculos de variedades.
- O peixe não chegar às mesas de quem o pode comprar 10 vezes mais caro do que foi vendido nas lotas, para que mais pessoas o possam comer, menos intermediários se possam encher e mais pescadores sejam compensados pelo seu trabalho.
Existem outros mil problemas que o nosso povo esqueceu, devido ao Mundial e enquanto metiam na Janela de casa dos carros etc, a nossa Bandeira…
Já que andam a colocar a Bandeira pelo menos saibam a sua simbologia:
A nossa Bandeira foi instituída em Novembro de 1910, pouco depois da implantação da República em Portugal (5 de Outubro de 1910) e as suas cores têm a seguinte simbologia:
O verde no ideário positivista e republicano (séculos XIX e XX), simboliza as nações que são guiadas pela ciência. Na versão popular simboliza a esperança no futuro.
O vermelho é a cor das revoluções democráticas desde o século XVIII percorreram a Europa, como a revoluções de 1848, a Comuna de Paris (1871) ou a revolução republicana em Portugal de 31 de Janeiro de 1891. Simboliza a luta dos povos pelos grandes ideais de Igualdade, Fraternidade e Liberdade. Na versão popular simboliza os sacrifícios do povo português ao longo da sua história.
Esfera armilar era o Emblema do rei D. Manuel I (1469 -1521) e que desde então esteve sempre presente nas bandeiras de Portugal. Simboliza o Universo e a vocação universal dos portugueses. Na versão popular simboliza os descobrimentos portugueses.
O Escudo de Armas remete para a fundação de Portugal. Simboliza a afirmação da cultura ocidental no mundo, e em particular dos seus valores cristãos. Os castelos, quinas e os besantes evocam conquistas, vitórias e lendas ligadas à fundação de Portugal por D. Afonso Henriques (1109-1185).
Mas desejo do fundo do coração que Portugal vença o Mundial de Portugal e que o Povo Português tenha orgulho em ser Português, mas sem se esquecer dos nosso Problemas.

Henrique Tigo

Salpicos da minha Aldeia

"Salpicos da minha Aldeia"

Prefácio

É com redobrado orgulho que colaboro pela segunda vez na abertura deste livro, “Salpicos da minha Aldeia”, de José Rodrigues, a quem gosto de tratar carinhosamente por “Zé do Café”.
Na primeira edição pensei que ele seria um sucesso mas não tão grande, nunca esperei escrever tão depressa o prefácio da segunda edição.
Este livro provou ser do agrado de todos, de todas as gerações, pois uns nele encontram ou recordam o que já passou e outros aquilo que nunca viveram mas que ouviram os seus Pais e Avós falar e contar.
Fiquei contente ao ver quanto esta obra do José Rodrigues despertou a veia literária em vários Varzeenses que começaram a escrever e a contar a história deste torrão beirão.
A Freguesia de Vila Nova do Ceira situa-se entre os concelhos de Arganil, Tábua, Vila Nova de Poiares e Lousã, ficando a 5 km da sede de concelho (Góis).
É formada por povoações dispersas. As duas principais, Várzea Grande e Várzea Pequena, situam-se no vale e as restantes nas serras que o circundam.
A Várzea Grande localiza-se entre a margem esquerda do rio Ceira e a margem direita do rio Sótão. A Várzea Pequena situa-se na margem direita do rio Ceira.
Os rios Ceira e Sótão confluem junto da Murtinheira, fechando assim o vale.
O cerro da Candosa é um lugar de grande beleza e grandiosidade. Desde o cume de Sta. Quitéria até ao Senhor da Serra, os nossos olhos são pequenos para reter tudo quanto a natureza ali nos oferece.
Até há muito pouco tempo era isto e pouco mais que se sabia de Vila Nova do Ceira mas, como o é mencionado neste livro, vivemos na era da globalização e das novas tecnologias e, também com a ajuda desta obra, Vila Nova do Ceira tem agora uma história cultural mais rica e mais forte, pois coitados dos povos que esquecem as suas raízes sociais e culturais, “Salpicos da minha Aldeia” veio fazer sentirmo-nos melhor e melhor entender os nossos antepassados.
Acho também oportuno mencionar que o livro constitui um interessante trabalho monográfico, através do qual tive oportunidade de conhecer mais aprofundadamente a terra dos meus antepassados maternos, suas histórias, lendas, tradições e até rezas.
Visitei esta Vila Nova do Ceira pela primeira vez quando tinha apenas dezanove dias de idade, ali aprendi varias coisas que ainda guardo no coração e foi ali que aprendi a nadar e a andar de bicicleta, entre outras actividades que me ajudaram na minha formação como pessoa, posso dizer que esteve sempre presente o Zé do Café, pois era o nosso ponto de encontro, como hoje ainda é…
Numa porta do café ainda hoje podemos ver as marcas que todos os anos o meu pai gravava com o meu crescimento.
Ainda hoje passo férias em Vila Nova do Ceira todos os anos, e todos os anos fico maravilhado com as histórias e lendas que o Zé nos conta.
Este pequeno livro, contudo, pôs-me em contacto com uma realidade que desconhecia e nem desconfiava que ocorresse, muito menos que tivesse alguma vez acontecido, acredito que depois de ter tido este contacto literário, quando lá me desloco, olho para aquela terra com outros olhos…
Já muitas vezes tenho pensando o que poderei fazer um dia mais tarde, como geógrafo, técnico do desenvolvimento regional, por aquele “torrão” que necessita de apoio e desenvolvimento, tendo para isso de contar com mais habitantes e crescimento demográfico.
Este livro é o compilar de história e conhecimentos, muitos deles orais e hoje, graças ao meu amigo José Rodrigues, pessoa, amigo que desde sempre conheci e admirei, ficam aqui registados para todos quantos estão interessados em saber mais da cultura e sociedade de Vila Nova do Ceira e a sua evolução.
Acredito que será um bom ponto de partida para um estudo sociológico sobre este povo e sua cultura.
Creio ainda que a compilação deste livro foi um trabalho moroso, mas gratificante, em que todos nós apreendemos um pouco melhor a riqueza sócio-cultural dos nossos antepassados e a verdadeira identidade do Povo Português.

A comuna de Paris

A Comuna de Paris foi o primeiro governo operário da história, fundado em 1871 na capital francesa por ocasião da resistência popular ante à invasão alemã.

A Comuna de Paris foi um dos mais gloriosos episódios na história da classe trabalhadora mundial. Pela primeira vez na história as massas populares, trabalhadores à frente, derrubaram o velho Estado e começaram a transformar a sociedade. Sem planos, sem liderança ou organização as massas demonstraram um elevado grau de coragem combativa, iniciativa revolucionária e de criatividade institucional e administrativa.

Nos dias 1 e 2 de Setembro de 1870 o exército francês é derrotado em Sedan. No dia 4, em Paris os trabalhadores invadem o Palácio Bourbon e forçam a Assembleia Legislativa a proclamar a queda do Império de Napoleão III. À noite, a Terceira República é proclamada. Um governo provisório de defesa nacional é estabelecido para continuar o esforço de guerra e para remover os prussianos da França. Na sequência de outras derrotas diante dos prussianos em 27 e 31 de Outubro, o governo francês decide abrir as negociações de paz. A 31 de Outubro operários e secções revolucionárias da Guarda Nacional tomam o Hotel de Ville (sede do governo burguês). Sob a pressão dos trabalhadores o governo promete renunciar e convocar eleições nacionais – o que não tinha intenção realizar. Os trabalhadores são assim enganados e acabam vítimas das artimanhas do governo, que restabelece sua dominação.

A 28 de Janeiro Paris é sitiada pelos prussianos e esfomeada capitula. Depois de uma série de concessões aos vitoriosos (na prática, traição ao povo) o governo francês de Thiers, a 18 de Março tenta desarmar os operários (da Guarda Nacional) mas fracassa. Começa uma guerra civil entre povo/operários de Paris e o governo instalado em Versalhes. A 26 de Março um conselho municipal é eleito e a 28 proclamada a Comuna de Paris. Tanto sua composição quanto suas resoluções mostram um carácter marcadamente proletário. The London Times de 29 Março descreve os acontecimentos como uma revolução em que predominou o proletariado sobre as classes ricas, o trabalhador sobre o seu patrão, o trabalho sobre o capital.

As medidas e iniciativas da Comuna foram, no entanto, relativamente moderadas, mas suficientes para enfurecer a burguesia francesa e europeia.

A Comuna suprimiu o serviço militar obrigatório e o exército permanente, substituindo-o pelo povo armado. Isentou os pagamentos de aluguer de moradias durante o período da guerra; suspendeu a venda de objectos empenhados nos estabelecimentos de empréstimos (mais tarde ordena a supressão das casas de penhor, pois estas eram uma forma de exploração dos operários); decretou a separação da Igreja do Estado; estabeleceu um salarial para os funcionários públicos que não deveria exceder ao dos trabalhadores; destruiu símbolos do chauvinismo e de incitação do ódio entre as nações (a bandeira da Comuna era a bandeira da República mundial); ordenou a ocupação das fábricas fechadas pelos patrões e organizou o reinício de suas actividades pelos operários organizados em cooperativas; declarou extinto o trabalho nocturno dos padeiros.

A Comuna, porém, não teve força ou clarividência para tomar e nacionalizar o Banco da França, o que a deixou economicamente nas mãos de seus inimigos.
Politicamente a Comuna começou a substituir a velha máquina do Estado por uma democracia mais completa, pela substituição gigantesca de umas instituições por instituições de tipo fundamentalmente diferentes. Tratava-se de uma viragem da democracia burguesa para a democracia operária. Como escreveu Lenine “A Comuna substitui o parlamentarismo venal e apodrecido da sociedade burguesa por instituições onde a liberdade de opinião e de discussão não degenera em engano, porque os próprios parlamentares têm de trabalhar, executar eles próprios as suas leis, comprovar eles próprios o que se consegue na vida, responder eles próprios directamente perante os seus eleitores. As instituições representativas permanecem, mas o parlamentarismo como sistema especial, como divisão do trabalho legislativo e executivo, como situação privilegiada para os deputados, não existe aqui.”

Precaveu-se a Comuna contra abusos burocráticos e carreirismos de seus próprios funcionários e mandatários, declarando-os demissíveis, em qualquer altura. Pretendia-se evitar que o poder governamental, como tradicionalmente ocorre, se transformasse, de servidor da sociedade em seu senhor. Preencheu todos os cargos administrativos, judiciais e do magistério através de eleições, mediante o sufrágio universal, conferindo aos eleitores o direito de revogar a qualquer momento o mandato concedido.

Foram muitas medidas justas como essas que tornaram a experiência da Comuna tão significativa para as lutas posteriores dos trabalhadores. E tudo isto em tão pouco tempo, numa cidade sitiada por exército estrangeiro, e submetida à guerra civil internamente.
Por tudo isto, a Comuna era intolerável para a antiga ordem burguesa-aristocrática, que tratou de esmagá-la com ferocidade jamais vista.

Os operários e o povo da Comuna foram finalmente abatidos diante da superioridade de recursos de seus inimigos de classe. É certo que para esta derrota contribuíram, em última instância, a fragilidade organizativa da Comuna, a ausência de uma programa claro e objectivo, a inexperiência política de muitos de seus membros dirigentes.

No final de Maio de 1871 o exército francês passa oito dias a massacrar os trabalhadores e atirando indiscriminadamente nos civis. Aproximadamente 30.000 foram sumariamente executados, 38.000 aprisionados e 7.000 deportados.

Convém lembrar que a Comuna se insere numa longa trajectória de lutas sociais. Só para mencionar a França (mas de onde se irradiava para o resto do mundo) registre-se as Revoluções de 1789, 1830, 1848, 1871, e outras tantas revoltas e insurreições abortadas. O que se constata é uma continuada situação de opressão e exploração capitalista, que tem gerado o seu contrário, uma tenaz resistência dos povos, uma luta secular pela emancipação que ainda está em curso.
O governo da Comuna de Paris durou oficialmente de 26 de Março a 28 de Maio, enfrentando não só o invasor alemão como também tropas francesas, pois a Comuna era um movimento de revolta anterior ás tréguas assinado pelo governo nacional (transferido para Versalhes) após a derrota na Guerra Franco-Prussiana. Os alemães tiveram ainda que libertar militares franceses feitos prisioneiros de guerra, para auxiliar na tomada de Paris.

O governo revolucionário foi formado por uma federação de representantes de bairro (a guarda nacional, uma milícia formada por cidadãos comuns). Uma das suas primeiras proclamações foi a "abolição do sistema da escravidão do salário de uma vez por todas". A guarda nacional misturou-se aos soldados franceses, que se tumultuaram e massacraram seus comandantes. O governo oficial, que ainda existia, fugiu, junto com suas tropas leais, e Paris ficou sem autoridade. O Comité Central da federação dos bairros ocupou este vácuo, e instalou-se na Câmara Municipal. O comité era formado por Blanquistas, membros da Associação Internacional dos Trabalhadores, Proudhonistas e uma miscelânea de indivíduos não-filiados politicamente, a maioria trabalhadores braçais, escritores e artistas.

Eleições foram realizadas, mas obedecendo à lógica da democracia directa em todos os níveis da administração pública. A polícia foi abolida e substituída pela guarda nacional. A educação foi secularizada, a previdência social foi instituída, uma comissão de inquérito sobre o governo anterior foi formada, e decidiu-se por trabalhar no sentido da abolição da escravidão do salário. Noventa representantes foram eleitos, mas apenas 25 eram trabalhadores, e a maioria era constituída de pequenos-burgueses. Entretanto, os revolucionários eram maioria. Em semanas, a recém nomeada Comuna de Paris introduziu mais reformas do que todos os governos nos dois séculos anteriores combinados:

- Ferramentas penhoradas são devolvidas aos operários durante o cerco à Comuna
- O trabalho nocturno foi abolido
- Oficinas que estavam fechadas foram reabertas para que cooperativas fossem instaladas
- Residências vazias foram desapropriadas e ocupadas
- Em cada residência oficial foi instalado um comité para organizar a ocupação de moradias
- Todos os descontos em salário foram abolidos
- A jornada de trabalho foi reduzida, e chegou-se a propor a jornada de oito horas
- Os sindicatos foram legalizados
- Instituiu-se a igualdade entre os sexos
- Projectou-se a autogestão das fábricas (mas não foi possível implantá-la)

- O monopólio da lei pelos advogados, o juramento judicial e os honorários foram abolidos
- Testamentos, adopções e a contratação de advogados se tornaram gratuitos
- O casamento tornou-se gratuito e simplificado
- A pena de morte foi abolida
- O cargo de juiz tornou-se electivo
- O calendário revolucionário foi novamente adoptado
- O Estado e a Igreja foram separados; a Igreja deixou de ser subvencionada pelo Estado e os espólios sem herdeiros passaram a ser confiscados pelo Estado
- A educação tornou-se gratuita, secular, e compulsória. Escolas nocturnas foram criadas.
- Imagens de santos e outros instrumentos religiosos foram derretidos, e sociedades de discussão foram criadas nas Igrejas
- A Igreja de Brea, erguida em memória de um dos homens envolvidos na repressão da Revolução de 1848 foi demolida. O confessionário de Luís XVI e a coluna Vendome também
- A Bandeira Vermelha foi adoptada como símbolo da Unidade Federal da Humanidade
- O internacionalismo foi posto em prática: o facto de ser estrangeiro se tornou irrelevante. Os integrantes da Comuna incluíam belgas, italianos, poloneses, húngaros...
- Instituiu-se um escritório central de imprensa
- Emitiu-se um apelo à Associação Internacional dos Trabalhadores;
- O serviço militar obrigatório e o exército regular foram abolidos;
- Todas as finanças foram reorganizadas, incluindo os correios, a assistência pública e os telégrafos;
- Havia um plano para a rotação de trabalhadores;
- Considerou-se instituir uma Escola Nacional de Serviço Público, da qual a actual ENA francesa é uma cópia;
- Os artistas passaram a autogestionária os teatros e editoras;
- O salário dos professores foi duplicado;

O governo oficial, agora instalado em Versalhes e sob o comando de Thiers, fez a paz com a Alemanha para que tivesse tempo de esmagar a Comuna de Paris. A Alemanha libertou prisioneiros de guerra para compor as forças que o exército francês usaria contra a Comuna. Esta, perdeu terreno rapidamente, pois possuía menos de 15 mil milicianos defendendo a cidade contra 100 mil soldados de Versalhes.

Durante a lenta derrota, os revolucionários atearam fogo aos símbolos do Império francês – os prédios administrativos, o palácio do governo - e executaram seus reféns, compostos em sua maioria por clérigos, policiais e juízes. A defesa também sofreu pela incompetência militar dos representantes escolhidos para organizá-la. Ao todo, a Comuna executou 100 pessoas e matou 900 na defesa de Paris. As tropas de Thiers, por outro lado, mataram de 50 a 80 mil parisienses, tanto nos combates quanto nas execuções sumárias que se seguiram. 40 mil pessoas foram presas, e muitas pessoas foram executadas por terem sido confundidas com membros da Comuna.

As execuções só pararam por medo de que a quantidade imensa de cadáveres pudesse causar uma epidemia de doenças. Vista pela esquerda a Comuna foi a primeira experiência moderna de um governo realmente popular. Um extraordinário acontecimento histórico resultante da iniciativa de grupos revolucionários e dos políticos e das massas, combinando patriotismo, republicanismo e socialismo, em meio há circunstâncias dramáticas de uma guerra perdida (Franco-Prussiana) e de uma guerra civil em curso.

Henrique Tigo
Geógrafo

ONGD

ONGD

O que são ONGD?

ONGD são Organizações Não Governamentais para Desenvolvimento, e são associações privadas sem fins lucrativos que devem estar registadas no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Potenciando o trabalho das suas associadas a nível político e legislativo e promovendo as boas práticas pela formação e informação, as ONG trabalham, para um mundo mais justo e equitativo, junto dos Países em Desenvolvimento, em áreas como a Cooperação para o Desenvolvimento, a Ajuda Humanitária e de Emergência e Educação para o Desenvolvimento.

E como nasceram?

As ONGD portuguesas nascem, formalmente, após à revolução de 25 de Abril de 1974, mais propriamente em Maio 1974, um pequeno grupo de «militantes políticos» ligados à luta anti-colonial que se desenvolveu no período da ditadura, lançou o Centro de informação e documentação anti-colonial (CIDA-C).

Em Janeiro de 1977, Nascia a primeira ONGD portuguesa, de base associativa e sem fins lucrativos que, adoptava a sua actual designação: CIDAC – Centro de informação e documentação Amílcar Cabral. Em Portugal, durante uma década (1974-1984), o CIDAC foi a única ONGD

Em Março de 1985, teve lugar a primeira reunião da Plataforma Nacional, composta por 13 organizações, e em Outubro desse mesmo ano foram eleitos os primeiros representantes das ONGD portuguesas para os órgãos europeus onde iriam ter assento, como membros efectivos, a partir de 1º de Janeiro de 1986, data de adesão de Portugal à CEE.

As ONGD são consideradas «pessoas colectivas de direito privado, sem fins lucrativos», constituindo os seus objectivos «a cooperação e o diálogo intercultural, bem como o apoio directo e efectivo a programas e projectos em países em desenvolvimento», através de «acções para o desenvolvimento, assistência humanitária, protecção e promoção dos direitos humanos, prestação de ajuda de emergência e realização de acções de sensibilização da opinião pública».

Em 1997, o Instituto da Cooperação Portuguesa (ICP), órgão governamental criado em 1994, após a reestruturação do dispositivo institucional dos assuntos da cooperação existente em Portugal, também vocacionado para o registo e apoio às ONGD, tinham inscritas cerca de 150 organizações. No mesmo período, a Plataforma Nacional congregava 44 organizações, sendo o processo de admissão feito com base em critérios estabelecidos internamente àquela estrutura. A grande maioria das organizações tinha a sua sede nos dois principais centros urbanos do país, Lisboa e Porto.

Quanto à sua viabilização, as ONGD continuavam a depender maioritariamente dos co-financiamentos da União Europeia e, em menor escala, dos apoios do Governo e de campanhas de fundos.

1 de Maio

Dia do Trabalhador
1 de Maio

O 1º de Maio é celebrado mundialmente como o "Dia do Trabalhador". Mas esta data também tem uma história.
Nos finais do século XIX, com o início da revolução Industrial, começaram a aparecer novos problemas relacionados com o trabalho.
O Papa Leão XIII dá conta do "temível conflito" que se estava a gerar "entre o mundo do capital e o do trabalho" dando lugar a uma situação de "miséria imerecida" (encíclica "Rerum Novarum", 15-05-1891).
Um dos principais problemas que atingiam os operários era o horário de trabalho. Trabalhava-se de sol-a-sol, como os agricultores. Alguns reformadores sociais já tinham proposto, em várias épocas, a ideia de dividir o dia em três períodos: oito horas de trabalho, oito horas de sono e oito horas de lazer ou estudo, proposta que como sempre, era vista como utópica pelos empregadores.
Com o desenvolvimento do associativismo operário, e particularmente do sindicalismo, a proposta da jornada de oito horas tornou-se um dos objectivos centrais das lutas operárias e também causa de violentas repressões e de inúmeras prisões e até morte de trabalhadores.
No dia 1 de Maio de 1886 realizou-se uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago o nos EUA.

Essa manifestação tinha como finalidade reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias e teve a participação de centenas de milhares de pessoas. Nesse dia teve início uma Greve Geral nos EUA. No dia 3 de Maio houve um pequeno levantamento que acabou com uma escaramuça com a polícia e com a morte de alguns protestantes. No dia seguinte, 4 de Maio , uma nova manifestação foi organizada como protesto pelos acontecimentos dos dias anteriores, tendo terminado com o lançamento de uma bomba por desconhecidos para o meio dos policiais que começavam a dispersar os manifestantes, matando sete agentes.
A polícia abriu então fogo sobre a multidão, matando doze pessoas e ferindo dezenas. Estes acontecimentos passaram a ser conhecidos como a Revolta de Haymarket.
Três anos mais tarde, a 20de Junho de 1889, a segunda Internacional Socialista reunida em Paris decidiu por proposta de Raymond Lavigne convocar anualmente uma manifestação com o objectivo de lutar pelas 8 horas de trabalho diário. A data escolhida foi o 1º de Maio, como homenagem às lutas sindicais de Chicago.
Em 1 de Maio de 1891 uma manifestação no norte de França é dispersada pela polícia resultando na morte de dez manifestantes. Esse novo drama serve para reforçar o dia como um dia de luta dos trabalhadores e meses depois a Internacional Socialista de Bruxelas proclama esse dia como dia internacional de reivindicação de condições laborais.
A 23 de Abril de 1919 em Franca é ratificado as 8 horas de trabalho e proclama o dia 1 de Maio desse ano dia feriado. Em 1920 a Rússia adopta o 1º de Maio como feriado nacional, e este exemplo é seguido por muitos outros países.
Mas em Portugal tudo foi diferente, devido ao facto de ter havido uma “ditadura” ou Estado Novo eram proibidas as comemorações do 1 de Maio em Portugal.
Só com a revolução dos cravos a 25 de Abril de 1974, foram possíveis as comemorações do 1 de Maio.
A 1 de Maio de 1974, Manifestações populares invadem todo o país, que só em Lisboa juntou 500.000 pessoas, em apoio ao MFA e ao novo regime democrático, marcando assim uma nova era democrática em Portugal.

Henrique Tigo

Presidente Jorge Sampaio

Presidente Jorge Sampaio
10 Anos de Presidência.

Foi com muito orgulho que fiz campanha pelo Dr. Jorge Sampaio, quando se candidatou pela primeira vez ao cargo mais importante da Nação.

Nesta campanha tive oportunidade de conviver diariamente com o Dr. Jorge Sampaio, tendo a minha admiração por ele crescido diariamente, fiquei bastante satisfeito quando venceu as eleições ao Prof. Cavaco Silva.

Como todos os Portugueses também fiquei muito preocupado quando a meses da sua tomada de posse como Presidente da República teve de ser operado ao coração, nessa altura escrevi-lhe uma carta desejando as melhores e que teve a amabilidade de agradecer mais tarde quando melhorou.

Por razões estritamente pessoais não fiz grande campanha da sua recandidatura a Presidência da República estive só presente algumas vezes nesta ou naquela acção de campanha.

Tentei estar presente em algumas das sua 19 presidências abertas, fui convidado a para algumas iniciativas presidenciais tendo sido a última quando estive em Portugal o Príncipe Khali Al-Faisal bin Abul Aziz Al-Saud do Reino da Arábia Saudita no recepção no Palácio Nacional de Sintra no dia 9 de Setembro de 2005.

Nesta minha vivência e de me considerar um cidadão atento quero aqui tecer a minha opinião destes dez anos de Presidência do Dr. Jorge Sampaio.

Para muitos o Presidente Jorge Sampaio perdeu um pouco do seu brilho iniciar no seu segundo mandato, principalmente devido a forma como geriu a crise da demissão do antigo primeiro-ministro Durão Barroso, eu pessoalmente não acho que o Presidente Sampaio foi um conciliador da Sociedade Portuguesa, como ficou provado quando dissolveu e bem o Governo do Dr. Santana Lopes, e comprovando-o nas eleições seguintes.

Irá ficar para sempre ligado a imagem do Presidente Jorge Sampaio a de um cidadão/Presidente dedicado a República Portuguesa, além de um enorme estudioso de várias questões de estado, com uma enorme honestidade e de uma profunda seriedade.

Definiu um estilo equilibrado nos dois mandatos e isto deve-se ao facto de ser uma pessoa profundamente preocupada com o seu País, como se viu, até ao último dia de Presidente lutou por um Portugal melhor e mais justo para todos.

Manteve-se sempre atento à justiça, enquanto Presidente, fez alertas desde o início da sua primeira presidência, criticou a morosidade da justiça portuguesa e frisou a independência dos tribunais.

Utilizou o veto presidencial com seriedade e honestidade tendo nos seus dois mandatos usado o veto por 75 vezes. No primeiro mandato 12 vezes e na segunda 63.

Tendo sido os militares a sua maior dor de cabeça, em 2002 demitiu o Chefe do Estado-maior General Alvarenga por criticas que proferiu sobre o então Ministro da Defesa Dr. Paulo Portas.

Nos últimos meses impediu os militares de sair a rua em manifestações onde pretendiam mostrar o seu desagrado em relação às políticas governamentais, contudo o seu mandato como Presidente ficará para sempre ligado ao fim do serviço militar obrigatório.

Para muitos o Presidente Jorge Sampaio foi o que mais condecorações atribuiu, mas isso não é verdade senão vejamos o Presidente Sampaio atribuiu 1926 comendas, logo menos 26 que o Presidente General Ramalho Eanes e menos 522 que o Presidente Dr. Mário Soares.

Depois de tudo isto e muito que ainda ficou por dizer o Dr. Jorge Sampaio, foi para mim o melhor Presidente da República Portuguesa e a história irá encarregar-se de lhe fazer justiça nos livros de história desta nobre Pátria.

Henrique Tigo
Artigo publicado no Jornal Público dia 09/03/2006

Manuel Alegre

Falar da candidatura de Manuel Alegre é falar de algo natural, tão natural como a água que nasce para nos dar vida. A sua vida e obra respondem às inquietações do nosso dia a dia cada vez mais egocentrista e desumano...

Manuel Alegre é dos poucos Portugueses que ainda tenta fazer a diferença pela positiva quer pessoalmente, quer politicamente.

Nele tudo tem alma e sabe como utilizar essa alma em tudo o que faz ao serviço do bem da comunidade.

Ele tem a impressão. Não!... A certeza, que a sua politica vai transformar Portugal num país melhor.

É um Cavaleiro da arte e da liberdade...

A sua espada não é de aço, mas de verdade!

A sua capa não é de tecido, mas sim de justiça!

A sua armadura é tecida por raios de sol!

Com a sua coragem liberta amarras, solta as correntes e as mordaças, torna a alma leve para que ela possa voar bem alto, para lá das estrelas, em direcção da terra dos verdadeiros bravos.

Manuel Alegre promove a Liberdade de Pensamento, a Democracia, tudo com a sua postura de Tolerância e de JustiçaOs poucos entendidos ou os mal intencionados, podem criticar a sua candidatura, podem dizer que se caracteriza fundamentalmente, por um sentido aparentemente de deslealdade.

Eu afirmo que não! A sua candidatura é algo que é pura e verdadeira como ele próprio…Ele marca algo de novo na Democracia em Portugal, não é apenas mais um político.

Manuel Alegre, é um ser humano puro e global sentido da própria palavra, é dotado de uma sensibilidade rara e tão aguçada que só pode ser medida como genial.Por isto tudo e muito mais ainda que ficou por dizer, tenho a certeza que a sua candidatura e a sua vitória nestas eleições presidenciais iram preencher uma página essencial no grande livro que é a História da Democracia Portuguesa.

Henrique Tigo

Natal

A História do Natal

O Natal para muito a data mais bonita do ano, a altura onde estamos em harmonia com a nossa família, onde trocamos presentes e comemos bastantes doces, a ornamentação de árvores, ou a iluminação das casas ao Natal.

O Natal é, sem dúvida, uma das celebrações mais complexas do calendário português, no qual se observam elementos de cultos, cerimónias da liturgia cristã comemorativas do nascimento de Jesus Cristo, entre outros.

Actualmente, devido a uma crescente globalização, o Natal português começa a ser influenciado por outras culturas, sobretudo através dos filmes americanos, um dos factos que comprova este tendência é a substituição do Menino Jesus pelo Pai Natal na entrega dos presentes; os tradicionais presépios que representam o nascimento de Cristo têm agora de coexistir com a árvore de natal, de origem certamente germânica. Contudo, isto não quer dizer que as tradições natalícias portuguesas desapareceram.

No dia 24 Dezembro, véspera de Natal, à noite, em certas partes do país (especialmente no norte) tem lugar a Ceia de Natal (chamada de consoada), nesta serve-se bacalhau cozido e a doçaria cerimonial (rabanadas, sonhos, mexidos, etc.).

Ainda no dia 24, no final da ceia, há a Missa do Galo à meia-noite, embora actualmente esta missa esteja a cair em desuso, contudo a origem do Natal antecede 2000 anos com o nascimento de Jesus Cristo, e remontando à Mesopotâmia e aos festivais de Fim de Ano.

Pois para os mesopotâmios, o Ano Novo representava uma grande crise. Devido à chegada do Inverno e eles acreditavam que os monstros do caos enfureciam-se e Marduk, o seu principal Deus tinha, que derrotá-los para preservar a continuidade da vida na Terra.

O Zagmuk, um festival de Ano Novo que durava 12 dias, era então realizado para ajudar Marduk na sua batalha.

A Mesopotâmia inspirou a cultura de muitos povos, como os gregos que celebravam por esta mesma altura a luta de Zeus contra o titã Cronos.

Mais tarde, através da Grécia, o costume chegou aos romanos, tendo inspirado o festival chamado Saturnalia (em homenagem a Saturno). No dia 23 de Dezembro dava-se o solstício do Inverno, a noite mais longa do ano no Hemisfério Norte.

Para estes povos a data era parte de um ciclo de infertilidade que existia desde o Outono. Os dias tornavam-se cada vez mais frios e curtos, até o ponto máximo do solstício.

A partir de então, sabia-se que o Sol ia voltar a subir, e o calor ressurgia em algum tempo. No dia 25 de Dezembro, quando já era notória a vitória do dia sobre a noite, eram realizadas grandes festas nas ruas em comemoração do regresso do Sol.

Nessas festas, surgiram grande parte das tradições que mantemos até hoje no Natal. Na Europa, algumas tribos celebravam ao redor de um pinheiro, uma das árvores mais resistentes ao frio. Isso tinha dois significados: além da força, por conseguir suportar o rigoroso Inverno, a sua forma, apontando para o céu, significava a união dos homens com o Sol.

Para representar essa fertilidade que se iniciava, os participantes na festa trocavam presentes entre si, e enquanto dançavam e tocavam, comiam bolos e grãos. Árvores verdes eram ornamentadas com ramos de loureiro e iluminadas por muitas velas para espantar os maus espíritos da escuridão.

O Natal Cristão

Foi só em meados do século IV d.C. que se começou a festejar o nascimento do Menino Jesus, tendo o Papa Júlio I fixado a data no dia 25 de Dezembro, já que se desconhece a verdadeira data do Seu nascimento.

Uma das explicações para a escolha do dia 25 de Dezembro como sendo o dia de Natal prende-se com a intenção de combater toda e qualquer celebração pagã do mês de Dezembro, nomeadamente a Saturnalia. Esses cultos que veneram outras divindades tornaram-se uma ameaça para o poder da Igreja Católica quando ela começou a expandir-se.

Ela não poderia permitir cultos a outros deuses além do seu, mas também não conseguia impedir as festas do dia 25, de tão tradicionais que eram. Então, a Igreja deu um significado religioso à data e para que esta convenção fosse universalmente aceite, nada melhor do que absorver alguns dos rituais pagãos, como as velas e trocas de presentes, que passaram a simbolizar as ofertas feitas pelos três reis magos ao menino Jesus.

No ano de 1752, quando os cristãos abandonaram o calendário Juliano para adoptar o Gregoriano, a data da celebração do Natal foi adiantada em alguns dias para compensar esta mudança no calendário. Algumas zonas optaram por festejar o acontecimento em 6 de Janeiro, contudo, gradualmente esta data foi sendo associada à chegada dos Reis Magos e não ao nascimento de Jesus Cristo.

Henrique Tigo

8 de Dezembro

Porque é feriado dia 8 de Dezembro

Imaculada Conceição de Maria Santíssima.


A Igreja Católica Romana celebra a 8 de Dezembro o dia da Imaculada Conceição de Maria Santíssima.

É uma festa que se situa no início do Ano litúrgico, no Tempo do Advento, iluminando o caminho da Igreja rumo ao Natal do Senhor. A solenidade di dia 8 de Dezembro tem como fundo o ícone bíblico da Anunciação, na qual ecoa a misteriosa saudação do Anjo: «Salve, ó cheia de graça, o Senhor está contigo» (Lc 1, 28). «Cheia de graça»! Eis Maria, do modo como Deus a idealizou e quis desde sempre, no Seu imperscrutável desígnio: uma criatura totalmente repleta de amor divino, bondade, beleza e santidade.

Imaculada Conceição é um dos importantes títulos com que é venerada pelos católicos a Virgem Maria.

O título litúrgico da Imaculada Conceição que os católicos invocam, professa a prerrogativa concedida unicamente a Nossa Senhora: Maria foi concebida sem a mancha do pecado original desde sua mãe Santa Ana, e nasceu portanto, sem o pecado original.

O título expressa portanto que a mãe de Jesus é toda santa, a cheia de graça, desde o momento de sua concepção.

O dogma da Imaculada Conceição de Nossa Senhora foi proclamado pelo papa Pio IX, em 1854, com a bula Ineffabilis Deus, resultado da devoção popular aliada a intervenções papais e infindáveis debates teológicos. O calendário romano já devotava uma festa em seu calendário em 1476; entretanto nos anos 700 esta celebração já existia no Oriente.Em 1570, Pio V publicou o novo Ofício e em 1708 Clemente XI estendeu a festa, tornando-a obrigatória a toda cristandade. Nos quatro anos após a proclamação do dogma por Pio IX, Maria Santíssima apareceu a Bernadette Soubirous dizendo: " Eu sou a Imaculada Conceição" .

Em Portugal o culto foi oficializado por D.João IV, primeiro rei da dinastia de Bragança, que foi aclamado quando se iniciava a festa de Imaculada Conceição.
Sendo deste então um dos nossos feriados nacionais.

Henrique Tigo

1º de Dezembro

Restauração da Independência de Portugal

No dia 1º de Dezembro assinala-se a Restauração da Independência de Portugal. Tudo começa em finais do séc. XVI: o rei de Portugal era D. Sebastião. Em 1578, D. Sebastião morreu ou desaparece na batalha de Alcácer-Quibir, no norte de África. Portugal ficou, assim, sem rei, pois D. Sebastião era muito novo e ainda não tinha filhos, não havia herdeiros directos para a coroa portuguesa Assim, quem subiu ao trono foi o Cardeal D. Henrique, que era tio-avô de D. Sebastião. Mas D. Henrique só reinou durante dois anos.

Falecido o cardeal-rei D. Henrique, em 1580, sem ter designado um sucessor, Filipe II de Espanha, neto do rei português D. Manuel I. Invadiu Portugal e submeteu-o a 60 anos de domínio. Foram três os reis espanhóis que governaram Portugal entre 1580 e 1640 – Filipe I, Filipe II e Filipe III.

Durante esses 60 anos, viveu-se em Portugal um período que ficou conhecido na História como "Domínio Filipino". Depois do reinado de Filipe II (I de Portugal), veio a governação de Filipe III (II de Portugal) e Filipe III (de Portugal). Estes reis governavam Portugal e Espanha ao mesmo tempo, como um só país sendo A capital do Império passou a ser Madrid e Portugal foi governado como uma Província espanhola.

Como é natural, os portugueses viviam descontentes e compreendiam que só uma revolução bem organizada lhes poderia trazer a libertação.

Assim, no dia 1 de Dezembro de 1640, um grupo de 40 fidalgos dirigiu-se ao Paço da Ribeira onde estavam a Duquesa de Mântua, regente de Portugal, e o seu Secretário, Miguel de Vasconcelos e nos Restauradores mataram-no a tiro e foi atirado da janela abaixo.

A Duquesa de Mântua foi presa e o Secretário morto. Foi assim que Portugal recuperou a sua independência, sendo D. João IV, Duque de Bragança, aclamado rei, com o cognome de "O Restaurador".

A partir desse dia o dia 1 de Dezembro passou a ser comemorado todos os anos como o Dia da Restauração da Independência de Portugal, já que o trono voltou para um rei português.

A monarquia em Portugal acaba a 5 de Outubro de 1910 como já referi noutro artigo.

Henrique Tigo

25 de Novembro de 1975

O golpe militar do 25 de Novembro de 1975


O Golpe Militar de 25 de Novembro de 1975 foi o golpe que pôs fim à influência da esquerda militar radical no período revolucionário iniciado pela esquerda militar.

Foi um golpe militar inserido no processo contra-revolucionário, que começou com insubordinações e sublevações militares do verão quente e de Outubro e Novembro de 1975

O golpe de 25 de Novembro foi uma acção militar que constituiu uma resposta à resolução do Conselho da Revolução de desmantelar a base aérea de Tancos e de substituir alguns comandantes militares.

Consequentemente, o almirante Pinheiro de Azevedo permaneceu no poder enquanto primeiro-ministro do VI Governo Provisório e demitiram-se alguns militares, tendo ainda Otelo Saraiva de Carvalho ter sido preso.

A preparação do Golpe Militar de 25 de Novembro de 1975 teve muitos meses de preparação antes de Novembro. O golpe foi preparado pelo Movimento, que define por ser contra o que chama os dissidentes.

O «Movimento» chamava a si a preparação e decisão do golpe militar, mas, preservando e garantindo a legitimidade revolucionária do Presidente da República a cúpula efectiva era o «Movimento», que dispunha de dois grupos dirigentes:

O primeiro militar, inicialmente constituído por Ramalho Eanes, Garcia dos Santos, Vasco Rocha Vieira, Loureiro dos Santos, Tomé Pinto e José Manuel Barroso. A sua principal era a elaboração de um plano de operações tarefa que realizou, tendo para isso muito contribuído a liderança de Ramalho Eanes.

O segundo o político, de que faria parte o famoso Grupo dos Nove, que viria a desempenhar o papel de um verdadeiro estado-maior de Vasco Lourenço, que assumira a chefia do dito Movimento.

Fala-se da acção militar do Grupo dos Nove na preparação para o golpe Pois para Além das acções legais ou semi-legais a que deitariam as mãos para obter a supremacia militar, também pretendiam desenvolver acções clandestinas para uma preparação em caso de confrontação.

O Golpe Militar de 25 de Novembro de 1975 seria para pôr fim a uma situação insustentável que vinha de longe.

O papel de Ramalho Eanes é sublinhado nas valiosas informações que, é designado em 22 de Novembro e confirmado a 24 Comandante da Região Militar de Lisboa em substituição de Otelo Saraiva de Carvalho.

O papel de Eanes expressou-se aliás publicamente, logo após a vitória do golpe, em factos tão significativos como a sua ascensão a Chefe do Estado-Maior do Exército (interino em 27-11-1975 — posse em 9-12-1975) e ulteriormente a Presidente da República eleito.

Está mais que provado, assumido e confessado, que se tratou de um golpe militar de contra-revolucionário há muito em preparação num turbulento processo de arrumação e rearrumação de forças.

O Golpe de 25 de Novembro de 1975 leva a substituição de alguns comandantes militares e a dissolução da Base-Escola de Pára-quedistas de Tancos pelo Conselho da Revolução é o rastilho que faz desencadear o 25 de Novembro. Pára-quedistas da Base-Escola de Tancos ocupam as aéreas de Tancos, OTA e Monte Real, enquanto as tropas do Ralis tomam posições estratégicas nas vias de comunicação de acesso a Lisboa.

O presidente da República decreta o estado de sítio. O Regimento de Comandos da Amadora acaba por ter um papel decisivo na neutralização das unidades de esquerda radical., após terem a garantia que os fuzileiros não saiam.

O vanguardismo militar caí. Os partidos, a partir de agora, como representantes da vontade popular, passam a ter um papel mais dinâmico.

Mário Soares e Sá Carneiro acusam o PCP e a extrema-esquerda pela responsabilidade do golpe.

Henrique Tigo

O Apoio Francês em 1640

Apoio de França a Portugal em 1640
Durante o período de denominação ocupação Filipana (1580-1640) em Portugal e nas suas colónias apareceram também os Holandeses. A primeira povoação a ser criada é Cacheu, em 1588, e que se tornou mais tarde na sede das primeiras autoridades coloniais de nomeação régia -os capitães-mores.

Em meados do século XVII, a ocupação portuguesa estende-se ao longo dos rios Casamansa, cacheu, Geba e Buba. Em 1687 constrói-se uma importante fortaleza em Bissau. Sucede-se até ao século XIX um período de conflitos entre Portugal, a Inglaterra e a França pela posse destes e outros territórios da Costa Ocidental de África. A França consegue melhores resultados. Pela Convenção de 1836, Portugal cede-lhe os territórios que virão a constituir a África Ocidental Francesa.

O fim a escravatura, o principal negócio da região, levou a que fosse desenvolvida a agricultura e silvicultura, onde operam grandes companhias francesas, inglesas e alemãs que exploravam o amendoim, óleo de palma e borracha. Em 1879 a Guiné passa a ter um governo próprio. Em 1943 a capital é fixada em Bissau.

Portugal já era há muito uma Potência independente, quando em 1581 passou para o domínio espanhol. Os Portugueses já haviam dobrado o cabo da Boa Esperança, aberto novo caminho ao comércio das Índias, e enchido com o seu nome esse rico país, onde se assinalaram por inúmeras façanhas e formaram os primeiros estabelecimentos europeus. Tinham descoberto o Brasil, e começado a fundar nessa parte da América uma colónia rica.

Não puderam as demais Potências da Europa ver sem receio, que se reunia aos reinos de Espanha uma monarquia tão vantajosamente situada para fazer uma grande parte do comércio do mundo, e que possuía os mais ricos e vastos estabelecimentos em ambos os hemisférios.

Assim quando os Portugueses em 1640 tentaram restituir ao trono a casa de Bragança, receberam poderosos socorros, mas nenhuma Potência lhos ministrou mais eficazes que a França.

Via a razão desse afastamento no triste episódio do infante D. Duarte, irmão do duque de Bragança, depois rei D. João IV. Após ter servido o imperador Fernando III na guerra contra os Suecos e seus aliados durante alguns anos, D. Duarte veio a ser preso quando se verificou a restauração portuguesa de 1640 e depois vendido aos Espanhóis, que o encerraram no castelo de Milão, onde permaneceu até à morte, em 1649.

Este caso e a prolongada guerra em que Portugal defendeu, contra a Espanha, a independência recuperada (1640-1668) tornaram impossível, por muito tempo, a normalização das relações entre Lisboa e Viena. Nem sequer a paz com o país vizinho (1668) veio alterar de modo sensível esta situação, dado que o relacionamento entre os dois Estados peninsulares não seguiu, desde logo, um caminho fácil, não faltando, nos primeiros anos, desconfianças e incidentes perturbadores.

Com a pacificação europeia dos tratados de Nimega (1678-1679), que puseram fim à chamada guerra da Holanda? Pacificação em que empenhara grandes esforços o papa Inocêncio XI, pôde este alimentar a esperança de ver os príncipes cristãos unirem-se contra os Turcos. É sabido que este pontífice? o mais notável do século XVII ? tinha feito da luta contra o perigo otomano uma das maiores preocupações da sua vida e do seu governo. Segundo o seu projecto, devia ser constituída uma aliança entre os países mais directamente ameaçados, enquanto os outros se limitariam a auxiliar com armas ou dinheiro.

Nesse sentido Inocêncio XI fez desenvolver uma intensa actividade diplomática nas capitais europeias e, dando o exemplo do que pregava, enviou ele próprio, durante o seu pontificado, importantes ajudas financeiras ao Imperador, à Polónia e a Veneza. E precisamente o perigo turco é que viria em breve a constituir um factor de aproximação entre Portugal e a Áustria.

Após um período de crises internas, com o consequente enfraquecimento do poder central e a desordem administrativa, o império otomano beneficiou, no terceiro quartel do século XVII, de vinte anos de estabilidade, assegurada por dois enérgicos grão-vizires da família Köprülü, de origem albanesa, que ocuparam sucessivamente o cargo (1656-1676). À restauração da autoridade interna correspondeu, no plano exterior, uma política de restabelecimento do prestígio e da preponderância militar, que não tardaria a transformar-se em temerosa ameaça para a Europa central. Abriu-lhe caminho o problema húngaro.

Arquiduques da Áustria e senhores dos outros «países hereditários», os príncipes da casa de Habsburgo eram também, no século XVII, imperadores do Sacro Império Romano-Germânico e reis da Boémia e da Hungria, esta reduzida à chamada Hungria real, pois a maior parte do território estava ocupada pelos Turcos desde o século XVI. As relações entre o soberano austríaco e os súbditos magiares tinham sido frequentemente difíceis, acabando por fim em revolta aberta, que, prolongada no tempo, veio a causar grandes embaraços à corte de Viena.

Os progressos da insurreição na Hungria real suscitaram uma crescente intervenção turca nesta região, colocada praticamente, desde 1682, sob protecção otomana. Por influência da política guerreira do grão-vizir Kara Mustafá, e aproveitando o momento favorável, empreenderam os Turcos a grande ofensiva do verão de 1683, e, desde 14 de Julho, Viena ficou cercada por um poderoso exército, que os historiadores modernos calculam de 100.000 a 140.000 combatentes. “A mais importante campanha da história turca tinha começado”, no dizer de um estudioso desta nacionalidade, e, com ela, um período de grave preocupação para o mundo cristão.

Em 1640, quando a classe média e aristocracia, descontentes com o domínio espanhol e com o reinado de Filipe III de Espanha II de Portugal, quiseram restaurar a independência, foi ele o escolhido para encabeçar a causa. João aceitou a responsabilidade com relutância, diz a lenda que incentivado sobretudo pela sua mulher Luísa de Gusmão.

A 1 de Dezembro deu-se o golpe e, em 15 de Dezembro foi coroado Rei de Portugal; foi aliás o último rei de Portugal a ser coroado, pois D. João ofereceu a coroa de Portugal a Nossa Senhora da Conceição, em Vila Viçosa, que desde então se tornou rainha e padroeira de Portugal.

Após a Restauração, seguiu-se uma guerra com Espanha na Península Ibérica e nas colónias, onde Portugal foi assistido pela Inglaterra, França e Suécia (adversários dos espanhóis na guerra dos trinta anos). A independência de Portugal foi reconhecida por Espanha apenas em 1668.

Filho de Henrique IV e Maria de Médicis, foi coroado, ainda criança (1610), tendo a regência sido confiada à sua mãe. Em 1614 passou a exercer o poder, tendo procedido a uma purga entre os seguidores da rainha-mãe, entre os quais pontificava o italiano Concini, mestre de venalidade. O início do reinado foi perturbado pela resistência da alta nobreza e dos huguenotes. Graças a Armand du Plesis, cardeal Richelieu, homem de rara argúcia e talento político, consegue articular, no plano interno, uma política de centralização, com a sufocação das veleidades da nobreza e irradicação do protestantismo. Em 1628 manda atacar o bastião do protestantismo gaulês, La Rochelle, sem que tal iniciativa o iniba de desenvolver uma política de apoio aos príncipes alemães protestantes em guerra com a Espanha da Áustria e o Sacro Império de Fernando II de Habsburgo, paladinos do catolicismo.

Em 1635, decide-se pela intervenção da França ao lado dos Protestantes na Guerra dos Trinta Anos (1618-48). O fim do reinado foi marcado pelos flagelos da fome e das Jacqueries (revoltas camponesas) motivadas pela penúria causada pela guerra. Ao morrer, deixa no trono o seu filho Luís (Luís XIV), de quatro anos de idade.

Henrique Tigo

Dia de todos os Santos

Dia de Todos os Santos

No início do século VII, o Papa Bonifácio IV designou o dia 1 de Novembro como "O Dia de Todos os Santos".
No século X, a Igreja dedicou o dia 2 de Novembro às almas, em memória de todos os falecidos. A festa do dia de Todos-os-Santos é celebrada em honra de todos os Santos e Mártires conhecidos ou não. A Igreja Católica Romana celebra a Festum omnium sanctorum a 1 de Novembro, seguido do dia dos fiéis defuntos a 2 de Novembro.
A Igreja Ortodoxa Oriental celebra esta festividade no primeiro domingo depois do Pentecostes que é o símbolo do Cenáculo, onde os Apóstolos e a Virgem Maria mãe de Jesus Cristo se reuniram, pela primeira vez, à espera do Espírito Santo, inspirador de todos os seus trabalhos desta Igreja.
No Cenáculo, desde a sua fundação a comunidade cristã aí se reúne, para ser conduzida pelo Sopro Inspirador, compartilhando o amor em Cristo. Então depois de Pentecostes, fecha assim a época litúrgica da Páscoa que já falei noutro artigo.
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, o dia dos finados é a 2 de Novembro e não o dia 1 de Novembro sendo então o dia 2 de Novembro o dia que foi estabelecido pela Igreja Católica Romana com o objectivo de enaltecer o culto dos mortos, mais precisamente dos que se encontram no Purgatório e que precisam de auxílio na caminhada até ao Paraíso.
Inicialmente, este ritual não se comemorava nos cemitérios. Só com o tempo é que a festa evoluiu e se fez acompanhar de velas e flores nas campas.
O culto dos mortos existe em quase todas as culturas do mundo, mas é vivido de forma diferente.
Em Portugal e noutros países da Europa, o Dia dos Finados é celebrado com tristeza e dor, uma vez que são recordadas pessoas queridas que já faleceram. No entanto, noutras regiões do globo, nomeadamente no México, este é um dia comemorado com alegria, uma vez que é considerado um dia de comunicação com os entes queridos que já partiram para uma nova vida.
Já para não falar do Halloween nos Estados Unidos da América. Todos nós já ouvimos falar de Halloween mas sabia que Halloween vem de Dia de Todos os Santos? Este diz-se em inglês All Hallows Day.
Como se sabe, a noite anterior a este dia é muito importante, por isso Halloween é uma abreviatura de All Hallows Even - "Noite de Todos os Santos" em que se acreditava que na Noite das Bruxas os fantasmas voltavam à Terra em busca de alimento e companhia para levarem para o outro mundo.
Assim, as pessoas pensavam que encontravam almas penadas se saíssem de casa nessa noite, por isso, para não serem reconhecidas pelos fantasmas, usavam máscaras quando saíam de casa, para serem confundidas com espíritos que andavam à solta a tentarem apanhar almas vivas e para manter os espíritos longe de casa, as pessoas colocavam tigelas de comida à porta para os satisfazer e os impedir de entrar.
Também para se proteger, carregam lanternas, porque a luz e os fantasmas não se dão muito bem... Uns são da noite e das trevas (escuridão e morte) e a luz significa a vida.
Entre nós em Portugal é tradição é bem diferente e não tão festiva pois nós só enfeitamos os cemitério usando flores e velas que são acendidas para iluminar os falecidos no caminho até ao Paraíso e em todas as igrejas são missas rezadas.

Henrique Tigo