Nesta ultima semana e com o desaparecimento físico de dois grandes vultos da politica nacional, General Vasco Gonçalves e Álvaro Cunhal, voltou-se a falar-se de assuntos e temas que estava guardados há alguns anos e que para as gerações mais novas não tem qualquer sentido.
Entre algumas delas estavam o PREC, a revolução de Abril e a Reforma Agrária.
Nesse sentido resolvi fazer este pequeno artigo onde tento de uma forma muito sussinta descrever o que é e foi a reforma agrária em Portugal.
O que é a Reforma Agrária?
De uma forma muito simplista podemos dizer que pretende designar modificações directas na estrutura agrária de uma determinada zona ou País.
Que conta com a repartição ou da propriedade ou até mesmo do rendimento Sócio-agrário.
A reforma agrária é uma intervenção que pode ter dois caracteres diferentes o Revolucionário e o estritamente legalista, que ao contrario do revolucionário é feito de uma forma ordeira e até pacifica.
Estes dois processos recorrem de formas diferentes mas para atingirem o mesmo objectivo: Modificar a repartição da propriedade de forma a suprimir a propriedade privada ou vice-versa, por outro lado pretende ainda modificar o regime de inquilinato rural de modo a reduzir os encargos dos rendeiros e seus parceiros.
Mas neste trabalho vamos só tratar do primeiro processo a reforma agrária por via revolucionaria visando dar a conhecer os laços de dependências das classes economicamente inferiores da sociedade rural em relação aos grupos superiores.
A reforma agrária intentam a anular ou reduzir os privilégios existentes em proveito das categorias mais débeis da população.
As Reformas agrárias: sua classificação
As reformas agrárias podem classificar-se tendo em conta os objectivos específicos em vista: Visam a repartição rústica de maneira a tornar mais igualitário a divisão da terra agrícola ou florestal, por outro lado visa a redistribuir não a terra mas o rendimento da mesma.
No primeiro caso corresponde à remodelação da estrutura agrária mediante a divisão das áreas de certos limites e constituições à custa de novas zonas de média ou pequena e assim dota-lás de condições a manutenção do agregado familiar.
No segundo caso não pretende criar novos proprietários mas alterar a distribuição do rendimento da terra. O que acontece por duas formas:
1ª - A colectividade chama a si a propriedade da terra com ou sem indemnização dos antigos proprietários promovendo a repartição do produto por intermédio de empresas cooperativas.
2º - Não atinge o regime vigente da propriedade na sua essência nem afecta basilarmente a orgânica e o funcionamento dos vários tipos de empresas mas impõe modificações às relações económicas que vigoram entre os factores de produção através de leis a favor desta ou daquela classe, que alteram assim a fórmula de repartição do rendimento social-agricola.
A reforma agrária em Portugal
Mesmo com uma enorme necessidade de enfrentar a crise da agricultura portuguesa transformando as estruturas agrárias existente só com o 25 de Abril de 1974 e apenas no sul do País houve uma reforma agrária na Chamada ZIRA – Zona de Intervenção da Reforma Agrária tendo os como principais distritos:
Beja, Évora, Portalegre e Setúbal ainda parte dos distritos de Castelo Branco e de Santarém dois concelhos do distrito de Lisboa e as algumas freguesias de Faro limítrofes do distrito de Beja, tudo somado correspondia a 41% da superfície total do Continente que é caracterizado pela sua homogeneidade económica, social e ecológica.
Com a revolução de Abril a luta contra o regime capitalista latifundiário daí decorrente. E com esta luta existe uma combinação de recursos para assegurar o desbravamento do cultivo das terras de pior qualidade com a agricultura por conta própria nos solos de qualidade através da força de trabalho paga a jorna que constituía o típico latifúndio que se queria acabar.
Mas devido aos avanços e recuos da ocupação de terras foi sendo invertido as transferências do poder politico dos que promoveram a Revolução dos Cravos para os que foram depois democraticamente eleitos levando a devolução dos terrenos expropriados ao seus antigos donos, pois aconteceu que os trabalhadores provaram ser incapazes quer produzir bens satisfatórios de competição nos mercados e com isto veio pôr em causa muitas das modificações ocorridas no PREC.
Contudo até hoje algo fico da reforma agrária em Portugal desta reivindicação, desta luta, desta acção que mais se reflectiu no Alentejo.
Fico para a nossa história e para a nossa cultura expressões riquíssimas de força revolucionária tais como:
“Avante com a Reforma Agrária”, “ A terra a quem a trabalha”, “trabalho dá pão, repressão não” entre muitas outras que ficaram como bandeiras da evocação do trabalho popular e da defesa dos direitos dos trabalhadores e da sua acção reivindicativa que nada mais que isto deixou de ser uma acção reivindicativa.
Henrique Tigo