quinta-feira, junho 29, 2006

Salpicos da minha Aldeia


"Salpicos da minha Aldeia"
Prefácio


É com redobrado orgulho que colaboro pela segunda vez na abertura deste livro, “Salpicos da minha Aldeia”, de José Rodrigues, a quem gosto de tratar carinhosamente por “Zé do Café”.
Na primeira edição pensei que ele seria um sucesso mas não tão grande, nunca esperei escrever tão depressa o prefácio da segunda edição.
Este livro provou ser do agrado de todos, de todas as gerações, pois uns nele encontram ou recordam o que já passou e outros aquilo que nunca viveram mas que ouviram os seus Pais e Avós falar e contar.
Fiquei contente ao ver quanto esta obra do José Rodrigues despertou a veia literária em vários Varzeenses que começaram a escrever e a contar a história deste torrão beirão.
A Freguesia de Vila Nova do Ceira situa-se entre os concelhos de Arganil, Tábua, Vila Nova de Poiares e Lousã, ficando a 5 km da sede de concelho (Góis).
É formada por povoações dispersas. As duas principais, Várzea Grande e Várzea Pequena, situam-se no vale e as restantes nas serras que o circundam.
A Várzea Grande localiza-se entre a margem esquerda do rio Ceira e a margem direita do rio Sótão. A Várzea Pequena situa-se na margem direita do rio Ceira.
Os rios Ceira e Sótão confluem junto da Murtinheira, fechando assim o vale.
O cerro da Candosa é um lugar de grande beleza e grandiosidade. Desde o cume de Sta. Quitéria até ao Senhor da Serra, os nossos olhos são pequenos para reter tudo quanto a natureza ali nos oferece.
Até há muito pouco tempo era isto e pouco mais que se sabia de Vila Nova do Ceira mas, como o é mencionado neste livro, vivemos na era da globalização e das novas tecnologias e, também com a ajuda desta obra, Vila Nova do Ceira tem agora uma história cultural mais rica e mais forte, pois coitados dos povos que esquecem as suas raízes sociais e culturais, “Salpicos da minha Aldeia” veio fazer sentirmo-nos melhor e melhor entender os nossos antepassados.
Acho também oportuno mencionar que o livro constitui um interessante trabalho monográfico, através do qual tive oportunidade de conhecer mais aprofundadamente a terra dos meus antepassados maternos, suas histórias, lendas, tradições e até rezas.
Visitei esta Vila Nova do Ceira pela primeira vez quando tinha apenas dezanove dias de idade, ali aprendi varias coisas que ainda guardo no coração e foi ali que aprendi a nadar e a andar de bicicleta, entre outras actividades que me ajudaram na minha formação como pessoa, posso dizer que esteve sempre presente o Zé do Café, pois era o nosso ponto de encontro, como hoje ainda é…
Numa porta do café ainda hoje podemos ver as marcas que todos os anos o meu pai gravava com o meu crescimento.
Ainda hoje passo férias em Vila Nova do Ceira todos os anos, e todos os anos fico maravilhado com as histórias e lendas que o Zé nos conta.
Este pequeno livro, contudo, pôs-me em contacto com uma realidade que desconhecia e nem desconfiava que ocorresse, muito menos que tivesse alguma vez acontecido, acredito que depois de ter tido este contacto literário, quando lá me desloco, olho para aquela terra com outros olhos…
Já muitas vezes tenho pensando o que poderei fazer um dia mais tarde, como geógrafo, técnico do desenvolvimento regional, por aquele “torrão” que necessita de apoio e desenvolvimento, tendo para isso de contar com mais habitantes e crescimento demográfico.
Este livro é o compilar de história e conhecimentos, muitos deles orais e hoje, graças ao meu amigo José Rodrigues, pessoa, amigo que desde sempre conheci e admirei, ficam aqui registados para todos quantos estão interessados em saber mais da cultura e sociedade de Vila Nova do Ceira e a sua evolução.
Acredito que será um bom ponto de partida para um estudo sociológico sobre este povo e sua cultura.
Creio ainda que a compilação deste livro foi um trabalho moroso, mas gratificante, em que todos nós apreendemos um pouco melhor a riqueza sócio-cultural dos nossos antepassados e a verdadeira identidade do Povo Português.

sexta-feira, junho 09, 2006

A comuna de Paris




A Comuna de Paris foi o primeiro governo operário da história, fundado em 1871 na capital francesa por ocasião da resistência popular ante à invasão alemã.

A Comuna de Paris foi um dos mais gloriosos episódios na história da classe trabalhadora mundial. Pela primeira vez na história as massas populares, trabalhadores à frente, derrubaram o velho Estado e começaram a transformar a sociedade. Sem planos, sem liderança ou organização as massas demonstraram um elevado grau de coragem combativa, iniciativa revolucionária e de criatividade institucional e administrativa.

Nos dias 1 e 2 de Setembro de 1870 o exército francês é derrotado em Sedan. No dia 4, em Paris os trabalhadores invadem o Palácio Bourbon e forçam a Assembleia Legislativa a proclamar a queda do Império de Napoleão III. À noite, a Terceira República é proclamada. Um governo provisório de defesa nacional é estabelecido para continuar o esforço de guerra e para remover os prussianos da França. Na sequência de outras derrotas diante dos prussianos em 27 e 31 de Outubro, o governo francês decide abrir as negociações de paz. A 31 de Outubro operários e secções revolucionárias da Guarda Nacional tomam o Hotel de Ville (sede do governo burguês). Sob a pressão dos trabalhadores o governo promete renunciar e convocar eleições nacionais – o que não tinha intenção realizar. Os trabalhadores são assim enganados e acabam vítimas das artimanhas do governo, que restabelece sua dominação.

A 28 de Janeiro Paris é sitiada pelos prussianos e esfomeada capitula. Depois de uma série de concessões aos vitoriosos (na prática, traição ao povo) o governo francês de Thiers, a 18 de Março tenta desarmar os operários (da Guarda Nacional) mas fracassa. Começa uma guerra civil entre povo/operários de Paris e o governo instalado em Versalhes. A 26 de Março um conselho municipal é eleito e a 28 proclamada a Comuna de Paris. Tanto sua composição quanto suas resoluções mostram um carácter marcadamente proletário. The London Times de 29 Março descreve os acontecimentos como uma revolução em que predominou o proletariado sobre as classes ricas, o trabalhador sobre o seu patrão, o trabalho sobre o capital.

As medidas e iniciativas da Comuna foram, no entanto, relativamente moderadas, mas suficientes para enfurecer a burguesia francesa e europeia.

A Comuna suprimiu o serviço militar obrigatório e o exército permanente, substituindo-o pelo povo armado. Isentou os pagamentos de aluguer de moradias durante o período da guerra; suspendeu a venda de objectos empenhados nos estabelecimentos de empréstimos (mais tarde ordena a supressão das casas de penhor, pois estas eram uma forma de exploração dos operários); decretou a separação da Igreja do Estado; estabeleceu um salarial para os funcionários públicos que não deveria exceder ao dos trabalhadores; destruiu símbolos do chauvinismo e de incitação do ódio entre as nações (a bandeira da Comuna era a bandeira da República mundial); ordenou a ocupação das fábricas fechadas pelos patrões e organizou o reinício de suas actividades pelos operários organizados em cooperativas; declarou extinto o trabalho nocturno dos padeiros.
A Comuna, porém, não teve força ou clarividência para tomar e nacionalizar o Banco da França, o que a deixou economicamente nas mãos de seus inimigos.
Politicamente a Comuna começou a substituir a velha máquina do Estado por uma democracia mais completa, pela substituição gigantesca de umas instituições por instituições de tipo fundamentalmente diferentes. Tratava-se de uma viragem da democracia burguesa para a democracia operária. Como escreveu Lenine “A Comuna substitui o parlamentarismo venal e apodrecido da sociedade burguesa por instituições onde a liberdade de opinião e de discussão não degenera em engano, porque os próprios parlamentares têm de trabalhar, executar eles próprios as suas leis, comprovar eles próprios o que se consegue na vida, responder eles próprios directamente perante os seus eleitores. As instituições representativas permanecem, mas o parlamentarismo como sistema especial, como divisão do trabalho legislativo e executivo, como situação privilegiada para os deputados, não existe aqui.”

Precaveu-se a Comuna contra abusos burocráticos e carreirismos de seus próprios funcionários e mandatários, declarando-os demissíveis, em qualquer altura. Pretendia-se evitar que o poder governamental, como tradicionalmente ocorre, se transformasse, de servidor da sociedade em seu senhor. Preencheu todos os cargos administrativos, judiciais e do magistério através de eleições, mediante o sufrágio universal, conferindo aos eleitores o direito de revogar a qualquer momento o mandato concedido.

Foram muitas medidas justas como essas que tornaram a experiência da Comuna tão significativa para as lutas posteriores dos trabalhadores. E tudo isto em tão pouco tempo, numa cidade sitiada por exército estrangeiro, e submetida à guerra civil internamente.
Por tudo isto, a Comuna era intolerável para a antiga ordem burguesa-aristocrática, que tratou de esmagá-la com ferocidade jamais vista.

Os operários e o povo da Comuna foram finalmente abatidos diante da superioridade de recursos de seus inimigos de classe. É certo que para esta derrota contribuíram, em última instância, a fragilidade organizativa da Comuna, a ausência de uma programa claro e objectivo, a inexperiência política de muitos de seus membros dirigentes.

No final de Maio de 1871 o exército francês passa oito dias a massacrar os trabalhadores e atirando indiscriminadamente nos civis. Aproximadamente 30.000 foram sumariamente executados, 38.000 aprisionados e 7.000 deportados.

Convém lembrar que a Comuna se insere numa longa trajectória de lutas sociais. Só para mencionar a França (mas de onde se irradiava para o resto do mundo) registre-se as Revoluções de 1789, 1830, 1848, 1871, e outras tantas revoltas e insurreições abortadas. O que se constata é uma continuada situação de opressão e exploração capitalista, que tem gerado o seu contrário, uma tenaz resistência dos povos, uma luta secular pela emancipação que ainda está em curso.
O governo da Comuna de Paris durou oficialmente de 26 de Março a 28 de Maio, enfrentando não só o invasor alemão como também tropas francesas, pois a Comuna era um movimento de revolta anterior ás tréguas assinado pelo governo nacional (transferido para Versalhes) após a derrota na Guerra Franco-Prussiana. Os alemães tiveram ainda que libertar militares franceses feitos prisioneiros de guerra, para auxiliar na tomada de Paris.

O governo revolucionário foi formado por uma federação de representantes de bairro (a guarda nacional, uma milícia formada por cidadãos comuns). Uma das suas primeiras proclamações foi a "abolição do sistema da escravidão do salário de uma vez por todas". A guarda nacional misturou-se aos soldados franceses, que se tumultuaram e massacraram seus comandantes. O governo oficial, que ainda existia, fugiu, junto com suas tropas leais, e Paris ficou sem autoridade. O Comité Central da federação dos bairros ocupou este vácuo, e instalou-se na Câmara Municipal. O comité era formado por Blanquistas, membros da Associação Internacional dos Trabalhadores, Proudhonistas e uma miscelânea de indivíduos não-filiados politicamente, a maioria trabalhadores braçais, escritores e artistas.

Eleições foram realizadas, mas obedecendo à lógica da democracia directa em todos os níveis da administração pública. A polícia foi abolida e substituída pela guarda nacional. A educação foi secularizada, a previdência social foi instituída, uma comissão de inquérito sobre o governo anterior foi formada, e decidiu-se por trabalhar no sentido da abolição da escravidão do salário. Noventa representantes foram eleitos, mas apenas 25 eram trabalhadores, e a maioria era constituída de pequenos-burgueses. Entretanto, os revolucionários eram maioria. Em semanas, a recém nomeada Comuna de Paris introduziu mais reformas do que todos os governos nos dois séculos anteriores combinados:

- Ferramentas penhoradas são devolvidas aos operários durante o cerco à Comuna
- O trabalho nocturno foi abolido
- Oficinas que estavam fechadas foram reabertas para que cooperativas fossem instaladas
- Residências vazias foram desapropriadas e ocupadas
- Em cada residência oficial foi instalado um comité para organizar a ocupação de moradias
- Todos os descontos em salário foram abolidos
- A jornada de trabalho foi reduzida, e chegou-se a propor a jornada de oito horas
- Os sindicatos foram legalizados
- Instituiu-se a igualdade entre os sexos
- Projectou-se a autogestão das fábricas (mas não foi possível implantá-la)
- O monopólio da lei pelos advogados, o juramento judicial e os honorários foram abolidos
- Testamentos, adopções e a contratação de advogados se tornaram gratuitos
- O casamento tornou-se gratuito e simplificado
- A pena de morte foi abolida
- O cargo de juiz tornou-se electivo
- O calendário revolucionário foi novamente adoptado
- O Estado e a Igreja foram separados; a Igreja deixou de ser subvencionada pelo Estado e os espólios sem herdeiros passaram a ser confiscados pelo Estado
- A educação tornou-se gratuita, secular, e compulsória. Escolas nocturnas foram criadas.
- Imagens de santos e outros instrumentos religiosos foram derretidos, e sociedades de discussão foram criadas nas Igrejas
- A Igreja de Brea, erguida em memória de um dos homens envolvidos na repressão da Revolução de 1848 foi demolida. O confessionário de Luís XVI e a coluna Vendome também
- A Bandeira Vermelha foi adoptada como símbolo da Unidade Federal da Humanidade
- O internacionalismo foi posto em prática: o facto de ser estrangeiro se tornou irrelevante. Os integrantes da Comuna incluíam belgas, italianos, poloneses, húngaros...
- Instituiu-se um escritório central de imprensa
- Emitiu-se um apelo à Associação Internacional dos Trabalhadores;
- O serviço militar obrigatório e o exército regular foram abolidos;
- Todas as finanças foram reorganizadas, incluindo os correios, a assistência pública e os telégrafos;
- Havia um plano para a rotação de trabalhadores;
- Considerou-se instituir uma Escola Nacional de Serviço Público, da qual a actual ENA francesa é uma cópia;
- Os artistas passaram a autogestionária os teatros e editoras;
- O salário dos professores foi duplicado;

O governo oficial, agora instalado em Versalhes e sob o comando de Thiers, fez a paz com a Alemanha para que tivesse tempo de esmagar a Comuna de Paris. A Alemanha libertou prisioneiros de guerra para compor as forças que o exército francês usaria contra a Comuna. Esta, perdeu terreno rapidamente, pois possuía menos de 15 mil milicianos defendendo a cidade contra 100 mil soldados de Versalhes.

Durante a lenta derrota, os revolucionários atearam fogo aos símbolos do Império francês – os prédios administrativos, o palácio do governo - e executaram seus reféns, compostos em sua maioria por clérigos, policiais e juízes. A defesa também sofreu pela incompetência militar dos representantes escolhidos para organizá-la. Ao todo, a Comuna executou 100 pessoas e matou 900 na defesa de Paris. As tropas de Thiers, por outro lado, mataram de 50 a 80 mil parisienses, tanto nos combates quanto nas execuções sumárias que se seguiram. 40 mil pessoas foram presas, e muitas pessoas foram executadas por terem sido confundidas com membros da Comuna.

As execuções só pararam por medo de que a quantidade imensa de cadáveres pudesse causar uma epidemia de doenças. Vista pela esquerda a Comuna foi a primeira experiência moderna de um governo realmente popular. Um extraordinário acontecimento histórico resultante da iniciativa de grupos revolucionários e dos políticos e das massas, combinando patriotismo, republicanismo e socialismo, em meio há circunstâncias dramáticas de uma guerra perdida (Franco-Prussiana) e de uma guerra civil em curso.

Henrique Tigo
Geógrafo

ONGD

ONGD




O que são ONGD?

ONGD são Organizações Não Governamentais para Desenvolvimento, e são associações privadas sem fins lucrativos que devem estar registadas no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Potenciando o trabalho das suas associadas a nível político e legislativo e promovendo as boas práticas pela formação e informação, as ONG trabalham, para um mundo mais justo e equitativo, junto dos Países em Desenvolvimento, em áreas como a Cooperação para o Desenvolvimento, a Ajuda Humanitária e de Emergência e Educação para o Desenvolvimento.

E como nasceram?

As ONGD portuguesas nascem, formalmente, após à revolução de 25 de Abril de 1974, mais propriamente em Maio 1974, um pequeno grupo de «militantes políticos» ligados à luta anti-colonial que se desenvolveu no período da ditadura, lançou o Centro de informação e documentação anti-colonial (CIDA-C).

Em Janeiro de 1977, Nascia a primeira ONGD portuguesa, de base associativa e sem fins lucrativos que, adoptava a sua actual designação: CIDAC – Centro de informação e documentação Amílcar Cabral. Em Portugal, durante uma década (1974-1984), o CIDAC foi a única ONGD

Em Março de 1985, teve lugar a primeira reunião da Plataforma Nacional, composta por 13 organizações, e em Outubro desse mesmo ano foram eleitos os primeiros representantes das ONGD portuguesas para os órgãos europeus onde iriam ter assento, como membros efectivos, a partir de 1º de Janeiro de 1986, data de adesão de Portugal à CEE.

As ONGD são consideradas «pessoas colectivas de direito privado, sem fins lucrativos», constituindo os seus objectivos «a cooperação e o diálogo intercultural, bem como o apoio directo e efectivo a programas e projectos em países em desenvolvimento», através de «acções para o desenvolvimento, assistência humanitária, protecção e promoção dos direitos humanos, prestação de ajuda de emergência e realização de acções de sensibilização da opinião pública».

Em 1997, o Instituto da Cooperação Portuguesa (ICP), órgão governamental criado em 1994, após a reestruturação do dispositivo institucional dos assuntos da cooperação existente em Portugal, também vocacionado para o registo e apoio às ONGD, tinham inscritas cerca de 150 organizações. No mesmo período, a Plataforma Nacional congregava 44 organizações, sendo o processo de admissão feito com base em critérios estabelecidos internamente àquela estrutura. A grande maioria das organizações tinha a sua sede nos dois principais centros urbanos do país, Lisboa e Porto.

Quanto à sua viabilização, as ONGD continuavam a depender maioritariamente dos co-financiamentos da União Europeia e, em menor escala, dos apoios do Governo e de campanhas de fundos.