quinta-feira, junho 16, 2005

A Reforma Agrária


Nesta ultima semana e com o desaparecimento físico de dois grandes vultos da politica nacional, General Vasco Gonçalves e Álvaro Cunhal, voltou-se a falar-se de assuntos e temas que estava guardados há alguns anos e que para as gerações mais novas não tem qualquer sentido.
Entre algumas delas estavam o PREC, a revolução de Abril e a Reforma Agrária.
Nesse sentido resolvi fazer este pequeno artigo onde tento de uma forma muito sussinta descrever o que é e foi a reforma agrária em Portugal.

O que é a Reforma Agrária?
De uma forma muito simplista podemos dizer que pretende designar modificações directas na estrutura agrária de uma determinada zona ou País.
Que conta com a repartição ou da propriedade ou até mesmo do rendimento Sócio-agrário.
A reforma agrária é uma intervenção que pode ter dois caracteres diferentes o Revolucionário e o estritamente legalista, que ao contrario do revolucionário é feito de uma forma ordeira e até pacifica.
Estes dois processos recorrem de formas diferentes mas para atingirem o mesmo objectivo: Modificar a repartição da propriedade de forma a suprimir a propriedade privada ou vice-versa, por outro lado pretende ainda modificar o regime de inquilinato rural de modo a reduzir os encargos dos rendeiros e seus parceiros.
Mas neste trabalho vamos só tratar do primeiro processo a reforma agrária por via revolucionaria visando dar a conhecer os laços de dependências das classes economicamente inferiores da sociedade rural em relação aos grupos superiores.
A reforma agrária intentam a anular ou reduzir os privilégios existentes em proveito das categorias mais débeis da população.

As Reformas agrárias: sua classificação
As reformas agrárias podem classificar-se tendo em conta os objectivos específicos em vista: Visam a repartição rústica de maneira a tornar mais igualitário a divisão da terra agrícola ou florestal, por outro lado visa a redistribuir não a terra mas o rendimento da mesma.
No primeiro caso corresponde à remodelação da estrutura agrária mediante a divisão das áreas de certos limites e constituições à custa de novas zonas de média ou pequena e assim dota-lás de condições a manutenção do agregado familiar.
No segundo caso não pretende criar novos proprietários mas alterar a distribuição do rendimento da terra. O que acontece por duas formas:
1ª - A colectividade chama a si a propriedade da terra com ou sem indemnização dos antigos proprietários promovendo a repartição do produto por intermédio de empresas cooperativas.
2º - Não atinge o regime vigente da propriedade na sua essência nem afecta basilarmente a orgânica e o funcionamento dos vários tipos de empresas mas impõe modificações às relações económicas que vigoram entre os factores de produção através de leis a favor desta ou daquela classe, que alteram assim a fórmula de repartição do rendimento social-agricola.

A reforma agrária em Portugal
Mesmo com uma enorme necessidade de enfrentar a crise da agricultura portuguesa transformando as estruturas agrárias existente só com o 25 de Abril de 1974 e apenas no sul do País houve uma reforma agrária na Chamada ZIRA – Zona de Intervenção da Reforma Agrária tendo os como principais distritos:
Beja, Évora, Portalegre e Setúbal ainda parte dos distritos de Castelo Branco e de Santarém dois concelhos do distrito de Lisboa e as algumas freguesias de Faro limítrofes do distrito de Beja, tudo somado correspondia a 41% da superfície total do Continente que é caracterizado pela sua homogeneidade económica, social e ecológica.
Com a revolução de Abril a luta contra o regime capitalista latifundiário daí decorrente. E com esta luta existe uma combinação de recursos para assegurar o desbravamento do cultivo das terras de pior qualidade com a agricultura por conta própria nos solos de qualidade através da força de trabalho paga a jorna que constituía o típico latifúndio que se queria acabar.
Mas devido aos avanços e recuos da ocupação de terras foi sendo invertido as transferências do poder politico dos que promoveram a Revolução dos Cravos para os que foram depois democraticamente eleitos levando a devolução dos terrenos expropriados ao seus antigos donos, pois aconteceu que os trabalhadores provaram ser incapazes quer produzir bens satisfatórios de competição nos mercados e com isto veio pôr em causa muitas das modificações ocorridas no PREC.
Contudo até hoje algo fico da reforma agrária em Portugal desta reivindicação, desta luta, desta acção que mais se reflectiu no Alentejo.
Fico para a nossa história e para a nossa cultura expressões riquíssimas de força revolucionária tais como:
“Avante com a Reforma Agrária”, “ A terra a quem a trabalha”, “trabalho dá pão, repressão não” entre muitas outras que ficaram como bandeiras da evocação do trabalho popular e da defesa dos direitos dos trabalhadores e da sua acção reivindicativa que nada mais que isto deixou de ser uma acção reivindicativa.



Henrique Tigo

terça-feira, junho 14, 2005

Álvaro Cunhal




No dia em que conheci Álvaro Cunhal


Todos nós conhecemos Álvaro Cunhal, destacado dirigente comunista, formou-se em direito pela Universidade de Lisboa em 1935 e no mesmo ano foi eleito secretário-geral da Juventude Comunista. Em 1949-51 promoveu a reorganização do Partido Comunista Português e em 1961 foi eleito seu secretário-geral cargo em que se manteve até 1992, quando foi substituído no cargo por Carlos Carvalhas. Grande parte da sua vida decorreu nas prisões, na clandestinidade e no exílio. Depois de 25 de Abril de 1974 regressou a Portugal e foi ministro sem pasta nos primeiros governos provisórios. Líder incontestado e carismático tem exercido forte influência na política e nos movimentos sociais que demarcam o seu percurso. É membro do Conselho de Estado desde 1982. Cargo que abandona em 1992.

Em Janeiro de 1989 parte para Moscovo, onde será sujeito a uma intervenção cirúrgica cardiovascular. Já recuperado, regressa a Portugal em Junho do mesmo ano.

Liberto das suas funções de liderança partidária, Álvaro Cunhal, a par da actividade política corrente, assume claramente a sua condição de romancista e esteta. Neste sentido, em 1995 reconhece publicamente ser o romancista Manuel Tiago e um ano mais tarde publica um ensaio sobre estética, onde apresenta as suas reflexões neste domínio.

Além de varias história deste vulto da Politica Portuguesa ficará para a História a em Janeiro de 1960 dá-se a famosa fuga do forte de Peniche.
A famosa fuga de Peniche foi uma das mais espectaculares da história do fascismo português, por se tratar de uma das prisões de mais alta segurança do Estado Novo.

No dia 3 de Janeiro de 1960 evadem-se do forte de Peniche: Álvaro Cunhal, Joaquim Gomes, Carlos Costa, Jaime Serra, Francisco Miguel, José Carlos, Guilherme Carvalho, Pedro Soares, Rogério de Carvalho e Francisco Martins Rodrigues.

No fim da tarde pára na vila de Peniche, em frente ao forte, um carro com o porta-bagagens aberto. Era o sinal de que do exterior estava tudo a postos. Quem deu o sinal foi o actor, já falecido, Rogério Paulo.

Dado e recebido o sinal, no interior do forte dá-se início à acção planeada. O carcereiro foi neutralizado com uma anestesia e com a ajuda de uma sentinela - José Alves - integrado na organização da fuga, os fugitivos passaram, sem serem notados, a parte mais exposta do percurso. Estando no piso superior, descem para o piso de baixo por uma árvore.

Daí correm para a muralha exterior para descerem, um a um, através de uma corda feita de lençóis para o fosso exterior do forte. Tiveram ainda que saltar um muro para chegar à vila, onde estavam à espera os automóveis que os haviam de transportar para as casas clandestinas onde deveriam passar a noite. Álvaro Cunhal passou a noite na casa de Pires Jorge, em São João de Estoril, onde ficaria a viver durante algum tempo.

Esta fuga só foi possível graças a um planeamento muito rigoroso e uma grande coordenação entre o exterior e o interior da prisão.

Quando tinha 16 anos entrei para a Juventude Socialista pela mão do então secretário-geral Eng.º António Guterres e pelo fundador do PS Dr. Raul Rego, contudo tinha e ainda hoje tenho vários amigos do PCP, entre os quais na altura estava a minha primeira namorada a Rita, que um dia me convencer a ir a um almoço do PCP na Amadora, já não me lembro bem porque razão era aquele almoço, mas lembro de lá estar e entrar o Álvaro Cunhal acompanhado por varias pessoas, de seguida fez um daqueles seus típicos discurso ao que se seguiu o tal almoço.

Lembro-me que havia uma mesa central onde fico sentado o Álvaro Cunhal e a sua comitiva, sentaram-se e foram servidos, enquanto nós o “povo” tinha de ir para uma fila para buscar a nossa comida, passado algum tempo de estar a fila fiz um comentário do género:

Afinal onde está a democracia disto? Enquanto uns comem os outros estão aqui nesta enorme fila e ainda por cima cheio de sede…

Lembro-me que estava quase encostado daquela mesa presidencial, onde estava o Álvaro Cunhal, logo após este meu comentário ouvi uma voz masculina a dizer:

Oh! Camarada, não seja por isso beba aqui um copo connosco…


Olhei e vi uma pessoa que estava sentada ao pé do Álvaro Cunhal que já não me lembro quem era e respondi:

Eu até bebia, pois estou cheio de sede, contudo não bebo vinho…
Aí o Álvaro Cunhal riu-se e disse-me:

Então bebe do meu Copo que é o único desta mesa que tem água!
Após isso convidou-me para me sentar ao pé dele naquela mesa, não aceitei pois não queria abandonar a minha namorada e uns amigos que tinham ido connosco, mas bebi a agua do mesmo copo que o Álvaro Cunhal.

Agradeci e continuei na fila para ir buscar a minha comida, depois sentei-me e comi quando estava a acabar de comer senti uma palmadinha nas costas era o Álvaro Cunhal.

Trazia na mão dois livros de capa vermelha e disse:

Ainda bem que ainda existem jovem que refilão, gostei de te conhecer, olha estes livros são para ti…

Levantei-me e deu-me os livros, apertou-me a mão e depois de perguntar o meu nome foi-se embora.

É uma história que me lembro com alguma regularidade e hoje que este homem desapareceu achei por bem conta-lá, ainda tenho os dois livros que são a história do PCP.

Não sou comunista, mas admiro muito aquele homem que foi um anti-fascista, um verdadeiro político, escritor e pintor.

É pena que estes grandes vultos estejam a desaparecer, Portugal esta cada vez mais pobre…
Henrique Tigo

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