Buracos com um bocadinho de estrada
Desde de que me conheço por gente que sei que Portugal é um país de buracos nas estradas. Mas tenho trinta anos, Portugal entrou para a Comunidade Europeia, eu cresci, conheci outros mundos outras realidades e deparei-me com os carros “estrangeiros” devem ser menos pesados, ou alguma razão estranha fazem menos buracos na estrada do que os nossos carros.
Até tenho o caso do Canadá, onde de manhã uma pessoa, sai de casa para ir trabalhar e encontra um buraco na estrada e quando volta depois de um dia de trabalho árduo, dito mesmo buraco já foi tapado. (mais isto é um Pais)
Também é verdade que por cá as coisas foram melhorando, embora o critério não seja uniforme.
As auto-estradas vão chegando, (já chegam ao Algarve, mas os desgraçados dos Alentejanos foram esquecidos para variar), embora com atraso, a quase todos os cantos do país. Mas a auto-estrada para o Norte, encontrasse a anos e anos em obras, e só temos duas faixas de rodagem, chegando, ao ridículo de só existir uma, mas nós pagamos como se estivesse tudo a funcionar normalmente, só podemos andar a 80 km/h numa via onde pagamos para irmos até os 120 km/h.
Hoje temos acidentes, atrás de acidentes, sendo dos países da Europa com mais acidente, e eu continuo sem perceber pois, temos cada vez mais GNR, nas estradas, temos inspecções aos automóveis, temos de usar pneus, assim e assados, os exames de código e condução estão cada vez mais difíceis, há mais fiscalização a todos os sentidos, temos uma frota automóvel mais nova, etc…
Mas continua a morrer gente nas estrada por causa dos buracos e nesses ninguém fala…
Vamos imaginar que um carro utilitário igual a milhares de carros que existem, caí num buraco, que nos surge à frente de uma forma inesperada, felizmente não ferimos ninguém, mas ficamos com um pneu furado e uma jante danificada, e como sabem um pneu furado implica a compra de dois… Assim o arranjo do Carro ficará em 500 euros, este é um episódio comum em muitas cidades e para muitos cidadãos.
E infelizmente na grande maioria dos casos termina aqui, as pessoas pagam o arranjo e pronto. Mas eu estou farto de pensar, se eu não cumprir as regras de condução tenho de pagar, tenho de pagar os meus impostos que vão para o arranjo das estradas, etc, então quem é o responsável pelos arranjos desta viatura?
Numa leitura atenta aos artigos 7.º, 8.º e 9.º do Código da Estrada (CE) permite perceber como é feita a divisão de responsabilidades em termos de "gestão", fiscalização" e "sinalização" das estradas públicas. A conclusão que se retira do artigo 7.º é que terão de ser as câmaras municipais ou o actual Instituto das Estradas de Portugal (IEP) a responder pelo que se passe "nas vias sob sua jurisdição".
Mais acrescenta a alínea do mesmo artigo que "nas auto-estradas e outras vias objecto de concessão de construção e exploração, a sinalização compete à entidade concessionária respectiva, devendo, no entanto, ser objecto de aprovação da Direcção-Geral de Viação (DGV).
E se o buraco, ou uma tampa de esgoto não identificada, se encontrasse na fronteira entre uma estrada camarária e outra nacional (pertencente ao IEP)? O artigo 9.º da CE esclarece: "Nos locais de intersecção das vias públicas sob gestão de entidades diferentes e na falta de acordo entre elas, o ordenamento do trânsito compete à DGV." Por outras palavras, em caso de dúvida, terá de ser a DGV a decidir a quem pertence o buraco...
Querendo apurar, por nós próprio, a entidade a quem pertence a estrada, deveremos consultar o Plano Rodoviário Nacional (PRN), com publicação no Diário da República, através do qual verá a quem serve o sapatinho da responsabilidade. Por outro lado, se o infortúnio ocorrer numa auto-estrada ou numa ponte, terá de procurar ver qual a empresa concessionária.
Ou seja é tudo tão complicado que as pessoas desistem a meio, pois o tempo que perdem, a energia e o dinheiro, não justificam, ou seja quando somos nós os culpados temos de pagar e “todos” sabem quem somos e onde moramos, mas os “buracos” não da terra de ninguém…
Mas as coisas não devem ser assim, a culpa não deve é morrer solteira, por isso aconselho com o apoio do site da Automotor, os seis passos que devemos dar, caso nos aconteça alguma coisa ao carro devido aos buracos da estrada, assim os seis passos indispensáveis para reclamar da sua justiça, são:
Se Danificar o automóvel. É o passo mais fácil. Dadas as condições de grande parte das estradas camarárias e nacionais, o mais provável é que todos nós, mortais automobilistas, nos confrontemos alguma vez na vida com uma situação destas. Não tem nada que saber.
1º Arranjar testemunhas. Não é a tarefa mais simples do problema, já que, por muito que os presentes no local gostem de opinar, poucos serão aqueles que aceitarão ser testemunhas e corroborar a sua versão. Insista, porém, porque se trata de um passo fundamental. Em último caso, chame a polícia para dar conta da ocorrência. Os agentes tudo farão para evitar comparecer – se não houver feridos. Mas se o exigir, estes não poderão evitá-lo. Não saia do local sem nenhuma testemunha.
2º Provas materiais. Arranje, se possível, algo de palpável que possa juntar posteriormente ao processo. É raro transportamos, diariamente, uma máquina fotográfica (a sorte é que já há telemóveis com maquinas fotográficas). Mas se tiver oportunidade, não deixe de guardar a recordação em papel, não só do estrago que o buraco, ou outro obstáculo, provocou em danos ao seu automóvel, como também do próprio protagonista da "agressão". Não falhe este passo, nem que tenha que se deslocar mais tarde ao local do "crime".
3º Pedir a conta. Que é como quem diz, pedir o orçamento. É fundamental quantificar os danos materiais provocados pelo buraco. Para isso, recorra ao seu mecânico habitual. E não faça caso se a entidade responsável lhe disser que apenas paga com base nos orçamentos de alguma oficina própria. Só tem de arranjar o seu automóvel no mecânico do costume. Já basta de prejuízos e incómodos.
4º Pedir indemnização. É endereçar a conta a quem de direito. Passar para escrito tudo o que se passou, juntar as provas, testemunhas e orçamentos, dando seguimento ao processo. Não é o passo mais fácil. É por aqui que muitos queixosos desistem. Não o faça. Apure os responsáveis: se for uma estrada camarária, acuse a câmara; se for secundária, reclame com o IEP; se for uma auto-estrada, exija o dinheiro à concessão (à Brisa ou à Auto-Estradas do Oeste); e, se for nas pontes, veja a quem pertence a concessão. Se tiver dúvidas de quem é a jurisdição, recorra ao DR para ver o PRN. Está tudo lá.
Saiba ainda que a indemnização não se limita aos danos visíveis da viatura, mas também aos morais, e outros, como os gastos derivados pela paralisação da viatura. Faça os cálculos.
Aqueles casos que forem para tribunal, e em que a pessoa em questão não tiver condições financeiras, poderá requerer sempre o apoio judiciário na segurança social. Já agora, não se esqueça de fazer a reclamação em carta registada e com aviso de recepção.
5º Falar com seguradora? Poderá parecer um passo descontextualizado, mas é uma questão que se colocará a quase todos os envolvidos num problema desta natureza.
Tenha presente que se tiver um seguro contra danos próprios - caso contrário a questão não se coloca, a entidade responsável terá de pagar a indemnização, caso perca, à sua seguradora, e não a si, uma vez que foi ela que arcou com as despesas inicialmente. No fundo, passará a ser um caso entre a sua companhia e a entidade detentora da via pública. Um caso a ponderar, individual e serenamente.
6º Não desespere. Parta do princípio de que os responsáveis tudo farão para que a reclamação morra por si mesma ou para que desista. Não lhes faça a vontade. Encha-se da paciência inabalável de “Jó” e espere o que for preciso.
Até ter uma resposta, ainda que seja negativa, da entidade acusada, deverá demorar, em média, cerca de três meses.
Há casos em que dura mais e outros em que demora menos. Mas retenha este período como o mais provável, se tudo estiver a correr a preceito. Mas, por mais que estes protelem a questão, em circunstância alguma deixe passar mais do que três anos até obter uma resposta, pois aí cairá no âmbito do direito cível, e perderá o caso, já que este prescreverá.
Cada vez menos devemos baixar os braços e devemos reclamar os nossos direitos, e saber onde estão a ser aplicados, os nossos impostos, pois infelizmente temos em Portugal, buracos com bocadinhos de estranha o que é uma vergonha nacional e internacional é esta a imagem que queremos passar aos estrangeiros, que nos visitam, tanta coisa com o ALLGARVE e depois as estradas para lá chegar é um buraco só!...
Desde de que me conheço por gente que sei que Portugal é um país de buracos nas estradas. Mas tenho trinta anos, Portugal entrou para a Comunidade Europeia, eu cresci, conheci outros mundos outras realidades e deparei-me com os carros “estrangeiros” devem ser menos pesados, ou alguma razão estranha fazem menos buracos na estrada do que os nossos carros.
Até tenho o caso do Canadá, onde de manhã uma pessoa, sai de casa para ir trabalhar e encontra um buraco na estrada e quando volta depois de um dia de trabalho árduo, dito mesmo buraco já foi tapado. (mais isto é um Pais)
Também é verdade que por cá as coisas foram melhorando, embora o critério não seja uniforme.
As auto-estradas vão chegando, (já chegam ao Algarve, mas os desgraçados dos Alentejanos foram esquecidos para variar), embora com atraso, a quase todos os cantos do país. Mas a auto-estrada para o Norte, encontrasse a anos e anos em obras, e só temos duas faixas de rodagem, chegando, ao ridículo de só existir uma, mas nós pagamos como se estivesse tudo a funcionar normalmente, só podemos andar a 80 km/h numa via onde pagamos para irmos até os 120 km/h.
Hoje temos acidentes, atrás de acidentes, sendo dos países da Europa com mais acidente, e eu continuo sem perceber pois, temos cada vez mais GNR, nas estradas, temos inspecções aos automóveis, temos de usar pneus, assim e assados, os exames de código e condução estão cada vez mais difíceis, há mais fiscalização a todos os sentidos, temos uma frota automóvel mais nova, etc…
Mas continua a morrer gente nas estrada por causa dos buracos e nesses ninguém fala…
Vamos imaginar que um carro utilitário igual a milhares de carros que existem, caí num buraco, que nos surge à frente de uma forma inesperada, felizmente não ferimos ninguém, mas ficamos com um pneu furado e uma jante danificada, e como sabem um pneu furado implica a compra de dois… Assim o arranjo do Carro ficará em 500 euros, este é um episódio comum em muitas cidades e para muitos cidadãos.
E infelizmente na grande maioria dos casos termina aqui, as pessoas pagam o arranjo e pronto. Mas eu estou farto de pensar, se eu não cumprir as regras de condução tenho de pagar, tenho de pagar os meus impostos que vão para o arranjo das estradas, etc, então quem é o responsável pelos arranjos desta viatura?
Numa leitura atenta aos artigos 7.º, 8.º e 9.º do Código da Estrada (CE) permite perceber como é feita a divisão de responsabilidades em termos de "gestão", fiscalização" e "sinalização" das estradas públicas. A conclusão que se retira do artigo 7.º é que terão de ser as câmaras municipais ou o actual Instituto das Estradas de Portugal (IEP) a responder pelo que se passe "nas vias sob sua jurisdição".
Mais acrescenta a alínea do mesmo artigo que "nas auto-estradas e outras vias objecto de concessão de construção e exploração, a sinalização compete à entidade concessionária respectiva, devendo, no entanto, ser objecto de aprovação da Direcção-Geral de Viação (DGV).
E se o buraco, ou uma tampa de esgoto não identificada, se encontrasse na fronteira entre uma estrada camarária e outra nacional (pertencente ao IEP)? O artigo 9.º da CE esclarece: "Nos locais de intersecção das vias públicas sob gestão de entidades diferentes e na falta de acordo entre elas, o ordenamento do trânsito compete à DGV." Por outras palavras, em caso de dúvida, terá de ser a DGV a decidir a quem pertence o buraco...
Querendo apurar, por nós próprio, a entidade a quem pertence a estrada, deveremos consultar o Plano Rodoviário Nacional (PRN), com publicação no Diário da República, através do qual verá a quem serve o sapatinho da responsabilidade. Por outro lado, se o infortúnio ocorrer numa auto-estrada ou numa ponte, terá de procurar ver qual a empresa concessionária.
Ou seja é tudo tão complicado que as pessoas desistem a meio, pois o tempo que perdem, a energia e o dinheiro, não justificam, ou seja quando somos nós os culpados temos de pagar e “todos” sabem quem somos e onde moramos, mas os “buracos” não da terra de ninguém…
Mas as coisas não devem ser assim, a culpa não deve é morrer solteira, por isso aconselho com o apoio do site da Automotor, os seis passos que devemos dar, caso nos aconteça alguma coisa ao carro devido aos buracos da estrada, assim os seis passos indispensáveis para reclamar da sua justiça, são:
Se Danificar o automóvel. É o passo mais fácil. Dadas as condições de grande parte das estradas camarárias e nacionais, o mais provável é que todos nós, mortais automobilistas, nos confrontemos alguma vez na vida com uma situação destas. Não tem nada que saber.
1º Arranjar testemunhas. Não é a tarefa mais simples do problema, já que, por muito que os presentes no local gostem de opinar, poucos serão aqueles que aceitarão ser testemunhas e corroborar a sua versão. Insista, porém, porque se trata de um passo fundamental. Em último caso, chame a polícia para dar conta da ocorrência. Os agentes tudo farão para evitar comparecer – se não houver feridos. Mas se o exigir, estes não poderão evitá-lo. Não saia do local sem nenhuma testemunha.
2º Provas materiais. Arranje, se possível, algo de palpável que possa juntar posteriormente ao processo. É raro transportamos, diariamente, uma máquina fotográfica (a sorte é que já há telemóveis com maquinas fotográficas). Mas se tiver oportunidade, não deixe de guardar a recordação em papel, não só do estrago que o buraco, ou outro obstáculo, provocou em danos ao seu automóvel, como também do próprio protagonista da "agressão". Não falhe este passo, nem que tenha que se deslocar mais tarde ao local do "crime".
3º Pedir a conta. Que é como quem diz, pedir o orçamento. É fundamental quantificar os danos materiais provocados pelo buraco. Para isso, recorra ao seu mecânico habitual. E não faça caso se a entidade responsável lhe disser que apenas paga com base nos orçamentos de alguma oficina própria. Só tem de arranjar o seu automóvel no mecânico do costume. Já basta de prejuízos e incómodos.
4º Pedir indemnização. É endereçar a conta a quem de direito. Passar para escrito tudo o que se passou, juntar as provas, testemunhas e orçamentos, dando seguimento ao processo. Não é o passo mais fácil. É por aqui que muitos queixosos desistem. Não o faça. Apure os responsáveis: se for uma estrada camarária, acuse a câmara; se for secundária, reclame com o IEP; se for uma auto-estrada, exija o dinheiro à concessão (à Brisa ou à Auto-Estradas do Oeste); e, se for nas pontes, veja a quem pertence a concessão. Se tiver dúvidas de quem é a jurisdição, recorra ao DR para ver o PRN. Está tudo lá.
Saiba ainda que a indemnização não se limita aos danos visíveis da viatura, mas também aos morais, e outros, como os gastos derivados pela paralisação da viatura. Faça os cálculos.
Aqueles casos que forem para tribunal, e em que a pessoa em questão não tiver condições financeiras, poderá requerer sempre o apoio judiciário na segurança social. Já agora, não se esqueça de fazer a reclamação em carta registada e com aviso de recepção.
5º Falar com seguradora? Poderá parecer um passo descontextualizado, mas é uma questão que se colocará a quase todos os envolvidos num problema desta natureza.
Tenha presente que se tiver um seguro contra danos próprios - caso contrário a questão não se coloca, a entidade responsável terá de pagar a indemnização, caso perca, à sua seguradora, e não a si, uma vez que foi ela que arcou com as despesas inicialmente. No fundo, passará a ser um caso entre a sua companhia e a entidade detentora da via pública. Um caso a ponderar, individual e serenamente.
6º Não desespere. Parta do princípio de que os responsáveis tudo farão para que a reclamação morra por si mesma ou para que desista. Não lhes faça a vontade. Encha-se da paciência inabalável de “Jó” e espere o que for preciso.
Até ter uma resposta, ainda que seja negativa, da entidade acusada, deverá demorar, em média, cerca de três meses.
Há casos em que dura mais e outros em que demora menos. Mas retenha este período como o mais provável, se tudo estiver a correr a preceito. Mas, por mais que estes protelem a questão, em circunstância alguma deixe passar mais do que três anos até obter uma resposta, pois aí cairá no âmbito do direito cível, e perderá o caso, já que este prescreverá.
Cada vez menos devemos baixar os braços e devemos reclamar os nossos direitos, e saber onde estão a ser aplicados, os nossos impostos, pois infelizmente temos em Portugal, buracos com bocadinhos de estranha o que é uma vergonha nacional e internacional é esta a imagem que queremos passar aos estrangeiros, que nos visitam, tanta coisa com o ALLGARVE e depois as estradas para lá chegar é um buraco só!...
Henrique Tigo
Geógrafo
